Ministério dos Direitos Humanos conclui que quase 90% da violência sexual contra crianças acontece no ambiente familiar

14 de maio, 2019

Mais de 70% das vítimas são mulheres, de acordo com levantamento baseado em denúncias feito ao Disque 100

(O Globo, 14/05/2019 – acesse no site de origem)

Dados compilados pela Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), apresentados nesta terça-feira na Câmara dos Deputados, revelam que quase 90% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados no ambiente familiar.

Durante o ano de 2018, o Disque 100, conhecido como Disque Direitos Humanos, recebeu um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Desse total, 13.418 denúncias se referiam a abuso, enquanto 3.675 telefonemas foram classificadas como casos de exploração sexual.

Nos casos de abuso, 73,44% das vítimas são meninas, enquanto meninos representam 18,60% desse total. Em 7,96% das denúncias o sexo da vítima não foi informado.

Com base nos dados, o ministério concluiu que quase a totalidade dos abusos acontecem dentro de casa, sendo 70% dos casos tem como autor o pai, o padrasto ou a mãe da criança.

— A gente tem que buscar combater violação de direitos humanos em todos os aspectos, seja nas redes sociais ou em outras fontes, ou violências sociais de tudo quanto é tipo. Mas efetivamente a violência contra a criança está acontecendo dentro da sua casa. Essa é a realidade. É dentro da família que acontece a maior parte das violações — destacou Fernando César Ferreira, ouvidor nacional de Direitos Humano.

Somente nos quatro meses de 2019, 4736 denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes foram registrados no país, por meio do Disque 100. Apesar do número representar uma queda de 19% com relação ao primeiro quadrimestre do ano anterior (5827 casos), a ministra Damares Alves classificou os dados como “extremamente graves”.

— Quem trabalha com a infância sabe que menos de 10% dos abusos são denunciados. Os números são absurdos. A gente vai ter que enfrentar isso, e o ministério está disposto a enfrentar. O problema está aí, ele é grave, e vamos precisar dar uma resposta para o Brasil — destacou.

O ouvidor do ministério reforçou que é preciso haver maior conscientização da sociedade sobre a importância de denunciar os abusos. Ele acredita que os números do Disque 100, nesse sentido, são mais próximos da realidade do que os dados oficiais de abuso compilados pelo Ministério da Justiça.

— Em termo de denúncia oficial, o número é bem menor, pois a vítima não procura a polícia para fazer a notificação. Muitas vezes a vítima ou a testemunha procura o a gente, mas tem medo de denunciar formalmente à polícia. Por isso nossos números podem estar um pouco mais próximos da realidade do país.

Patrik Camporez

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