Em 31 de março de 2016, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estiver lançando sua campanha para estimular a participação feminina nas eleições municipais de outubro, no Rio Grande do Sul estará começando um projeto inédito para capacitar lideranças mulheres a se integrarem à luta política em todas as esferas da sociedade.
A abertura oficial do Projeto “Mulheres, cidadãs que podem!” vai acontecer no dia 1º de abril, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado.
ABERTURA OFICIAL
Data: 1º de abril de 2016 (sexta-feira)
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Horário: 17h30min
A cerimônia de abertura vai contar com a presença da deputada federal Maria do Rosário Nunes, das deputadas estaduais Stela Farias (Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) e Manuela D’Ávila, e da vereadora Sofia Cavedon (Procuradora da Mulher da Câmara de Vereadores de Porto Alegre).
PALESTRANTE: Cientista Política JUSSARA REIS PRÁ, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre Mulher e Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NIEM/UFRGS)
O QUE É O PROJETO
O Projeto “Mulheres, cidadãs que podem!” tem como objetivo capacitar para a liderança e o empoderamento de gênero por meio de cursos que serão realizados ao longo de 2016 em seis das nove regiões funcionais do Estado do Rio Grande do Sul. Os cursos visam a atender ao desafio de ampliar a representação de mulheres nos partidos, legislativos, executivos, e também de fortalecer o movimento de mulheres nas suas iniciativas de participação em espaços não formais da política.
No total, serão convidadas a participar 280 mulheres oriundas de diferentes contextos socioculturais e condições sociais, filiadas ou não filiadas, ativistas de partidos políticos e do movimento de mulheres/feministas. Elas terão aulas sobre cidadania, direitos humanos, políticas públicas, empoderamento feminino e liderança, comunicação política e agenda do movimento de mulheres.
No curso, elas ainda deverão elaborar um plano para ação política pessoal ou de seu grupo político. Uma pesquisa em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero da UFRGS (NIEM/UFRGS) coletará as visões dessas participantes sobre a participação feminina na política formal e informal.
O primeiro curso será realizado de 31 de março a 2 de abril, na Casa de Formação da Inspetoria Nossa Senhora Aparecida (Rua Gonçalo De Carvalho, 390, Porto Alegre – RS). Até julho também serão realizados cursos nas regiões de Lajeado, Caxias do Sul, Pelotas, Litoral Norte e Passo Fundo. As datas e locais serão divulgados em breve no blog www.mulherescidadas.blogspot.com.br.
O Projeto é uma realização do Coletivo Feminino Plural com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, por intermédio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Governo Federal, em parceria com o NIEM/UFRGS.
SAIBA MAIS
PEC Nº 134/2015 quer garantir participação
De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 98/2015, aprovada pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados com o nº 134/2015, deverá ser assegurado um percentual mínimo de representação feminina nas três próximas legislaturas na Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira. No caso de não haver mulheres eleitas em número suficiente para atingir esses percentuais, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral.
OS FATOS
– As mulheres representam 51% da população e 52% do eleitorado no Brasil, enquanto a representação feminina no Legislativo brasileiro ainda é uma das mais baixas do planeta. Entre os 20 países da América Latina, o Brasil só fica acima do Haiti. Entre os 190 países do mundo, ocupa a 158º posição.
– Atualmente no Brasil há cerca de 16% de mulheres no Senado Federal, 13% nas Câmaras de Vereadores, 11% nas Assembleias Legislativas e 10% na Câmara de Deputados, segundo dados da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
