(SPM, 06/11/2014) Encontro incluiu balanço apresentado pela ministra Eleonora Menicucci e informe da Casa da Mulher Brasileira, do programa Mulher, Viver sem Violência
A 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), realizada nestas terça e quarta-feira (04 e 05/11) em Brasília, escolheu seis representantes da sociedade civil para compor a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2015. No evento, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), destacou a importância das políticas implementadas pela SPM para a vida das brasileiras, num balanço de sua gestão (2012-2014).
As conselheiras do CNDM elegeram, no segundo dia do encontro, seis representantes da sociedade civil para compor a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que deve acontecer no segundo semestre de 2015. Foram escolhidas as organizações Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Liga Brasileira de Lésbicas, Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, Central Única dos Trabalhadores, Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil e Articulação de Mulheres Brasileiras.
No seu balanço, Menicucci apresentou as ações desenvolvidas pelas três secretarias que compõem a SPM, no combate à violência contra a mulher, na estruturação de órgãos de atendimento às mulheres nos Estados e municípios e na capacitação de gestoras em políticas públicas para as mulheres. As ações da SPM visam à igualdade de gênero e melhoria das condições de vida das mulheres por meio de ações específicas de equidade, na saúde integral, nos direitos reprodutivos.
A intervenção da ministra incluiu ainda um informe sobre a situação das unidades da Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência. A primeira a ser inaugurada é a de Campo Grande, no início de dezembro.
Estatísticas de Gênero – Na manhã do segundo dia, a secretária-executiva da SPM, Lourdes Maria Bandeira, relatou sua participação na 1ª Conferência Extraordinária dos Estados que participaram da Convenção de Belém do Pará, realizada na Cidade do México. Esta convenção, também conhecida como Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, ocorreu em junho de 1994, na cidade brasileira.
A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, expôs os resultados do estudo Estatísticas de Gênero: Uma análise do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), SPM e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Trata-se de um panorama inédito sobre as mudanças na situação das brasileiras com base nas informações do Censo Demográfico de 2010 comparadas às de 2000.
Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR
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