02/05/2010 – Do preconceito à promoção do direito, por Roseli Fischmann

02 de maio, 2010

Ao comentar os casos recentes do texto homofóbico veiculado por supostos estudantes da Faculdade de Farmácia da USP e da decisão do STJ de garantir o registro da adoção de duas crianças por um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul, a professora Roseli Fischmann analisa como medidas de combate ao preconceito beneficiam toda a cidadania, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.

Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, Roseli Fischmann – que além de professora do programa de pós-graduação em educação da USP, coordena o Núcleo de Educação em Direitos Humanos da Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista de São Paulo e é Expert Unesco para a Coalizão de Cidades contra o Racismo e a Discriminação – recorre a Gordon Allport, autor do clássico A Natureza do Preconceito, para lembrar que:

“os mesmos sentimentos que podem direcionar um comportamento preconceituoso, eventualmente raivoso e violento, podem também encontrar encaminhamento apropriado e construtivo. Que alguém tenha frustrações não justifica a agressão, por exemplo, porque saber lidar com as frustrações, sem a elas sucumbir, é ligado ao desenvolvimento humano. Compreender os próprios preconceitos e transformá-los, sem direcioná-los como discriminação a terceiros, é próprio da formação da dignidade humana, na qual não há espaço para “bodes expiatórios”. Compreender e assumir suas responsabilidades, mais do que penalizar-se por eventuais culpas, sinaliza o comportamento ético. Finalmente, estar em acordo com a própria sexualidade é um dos esteios da felicidade humana. Ou seja, buscar compreender os mecanismos de discriminação não pode envolver a justificação de atitudes de insulto, agressão e violência.”

A professor cita também Theodor Adorno, que “apurou em suas pesquisas sobre personalidade autoritária, quem acolhe o totalitarismo e o autoritarismo de todos os matizes, e assim fragiliza a democracia, são as mesmas pessoas que rejeitam a existência da diferença como fato entre todos os seres humanos (e não do “diferente”, essa categoria que a todos atinge, a depender do ponto de mirada).”

No caso do texto homofóbico, a professora de educação sugere: “em vez de se aplicar uma multa pecuniária, os autores da agressão tenham de cumprir serviços junto a entidades que defendem direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros, forma de receberem a educação que, seja qual for a razão, a escola formal não conseguiu lhes oferecer”.

Leia o artigo na íntegra: Do preconceito à promoção do direito, por Roseli Fischmann (O Estado de S. Paulo – 02/05/2010)

Contato com a autora:
Roseli Fischmann – educadora
Faculdade de Educação da USP
Tel.:               (11) 3815-0232        (USP) – 9109-7276
[email protected]
Fala sobre: educação; direitos humanos; direito à diversidade

Saiba mais sobre a decisão do STJ:
Sem discriminação, editorial (Folha de S.Paulo – 29/04/2010)
CNBB critica adoção de crianças por gays (Folha de S.Paulo – 29/04/2010)
“Agora eles terão os mesmos direitos de outros filhos”, diz casal gay que ganhou direito de adotar crianças (Folha Online – 28/04/2010)
STJ mantém adoção por casal de lésbicas (Portal G1 – 27/04/2010)

Saiba mais sobre o texto incitando a violência contra homossexuais:
E-mail com texto antigay deve ter sigilo quebrado (Folha de S.Paulo – 27/04/2010)
Polícia abre inquérito para investigar informativo
Organizadores de festa repudiam discriminação em faculdade
Centro acadêmico condena publicação que incita homofobia
Suposto informativo de alunos da USP incita homofobia

Indicação de fontes

Maria de Lourdes Rodrigues – socióloga e ativista
Liga Brasileira de Lésbicas
São Paulo/SP
              (11) 4581-8707        / 9169-4513 – [email protected] / [email protected]
Fala sobre: direitos das mulheres; direitos das lésbicas; lesbianidade

Maria Berenice Dias – desembargadora
http://www.mariaberenice.com.br/site/
Porto Alegre/RS
              (51) 3223-8905        (secretária Thiele Lopes) / 9239-6593
Fala sobre: aspecto jurídico; direito de família; direito homoafetivo
 

 

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