(Folha de S.Paulo/O Estado de S. Paulo/O Globo) O Ministério Público Federal em São Paulo abriu investigação para apurar se a estudante de direito Mayara Petruso cometeu crime de racismo ao postar mensagens na internet com ataques a nordestinos.
A investigação do MPF foi iniciada após a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco pedir a abertura de ação penal contra a universitária pelos crimes de racismo e incitação ao homicídio. Após a apuração, a Procuradoria irá decidir se oferece denúncia contra Mayara Petruso. A OAB-SP divulgou nota repudiando os ataques.
Depois da eleição de Dilma Rousseff, que teve ampla vantagem no Nordeste, a estudante publicou a seguinte frase no Twitter: “Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!”. Apesar de as mensagens afirmarem que a região teria eleito Dilma, na verdade mesmo se os eleitores de Norte e Nordeste fossem excluídos, Dilma Rousseff ainda seria eleita por diferença de 275 mil votos.
O caso gerou polêmica e deflagrou um embate na internet e fora dela, com outras manifestações de ódio regional e mensagens discriminatórias, inclusive contra Mayara, como: “Como um bom nordestino que sou, matem afogada essa Mayara Petruso”.
Após a repercussão de seus comentários, a universitária apagou suas contas no serviço de microblogging e no Facebook. Por causa de suas opiniões, Mayara foi demitida do escritório Peixoto e Cury, onde estagiava.
Para o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, o fato de Mayara Petruso estudar Direito é um agravante. “Queremos que ela responda pelos crimes de racismo, que é imprescritível e inafiançável e incitação pública à prática de ato delituoso, no caso, homicídio, porque ela pede para afogar um nordestino”, afirmou Mariano, que explicou à reportagem do Estadão que o MPF tem três caminhos a seguir diante do pedido da OAB-PE. “Ele pode indeferir o pedido, realizar alguma diligência que entenda necessária ou então verificar que as provas documentais são suficientes para caracterizar crimes. Ela terá todo direito de defesa, mas nossa preocupação é que haja apuração da responsabilidade. Não só dela, mas houve reverberação de inúmeras pessoas.”
Usuários do Facebook estão divulgando ato em favor do Nordeste marcado para sábado, “Dia do orgulho nordestino”.
Para advogados, tipificação do crime é polêmica
Especialistas ouvidos pela Folha divergem sobre o enquadramento do caso como crime de racismo, porque os nordestinos não compõem uma raça.
Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, “segregar ou diminuir regiões também é considerado racismo”.
Para Roberto Delmanto Jr., advogado criminalista, há um vácuo na Lei nº 7.716, de 1989, que menciona a discriminação sobre “procedência nacional”. Em seu entendimento, a “procedência regional” estaria embutida nesse item.
Já para o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, a ação não deveria mencionar racismo. Mas ele considera que, se condenada, Mayara pode ter pena maior por ter usado uma rede social para difundir a mensagem.
Acesse:
Procuradoria apura se jovem cometeu crime de racismo / Para advogados, tipificação do crime é polêmica (Folha de S.Paulo – 05/11/2010)
MPF recebe pedido de investigação contra estudante que postou mensagens preconceituosas no Twitter (Estadão.com – 05/11/2010)
OAB nacional e de SP repudiam ofensas a Nordeste pelo Twitter e internautas farão manifestação no Facebook (O Globo – 05/11/2010)
