05/11/2011 – Juiz nega pedido de conversão de união homoafetiva em casamento

05 de novembro, 2011

(Folha de S.Paulo) Após ter o pedido de conversão de união estável em casamento negado pela Justiça do Rio de Janeiro, o casal Carlos Tufvesson, estilista e coordenador especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro e André Piva, arquiteto, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na decisão, o juiz Luiz Henrique Marques diz que “seja através de conversão da união estável, seja por intermédio de habilitação direta, a lei não admite casamento entre pessoas do mesmo sexo”.

Em maio, o STF decidiu que não há diferença entre relações estáveis homossexuais e heterossexuais. A decisão do STF foi reforçada no dia 25, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou pela primeira vez o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

“Lutei a minha vida inteira por isso e agora estou me sentindo um cidadão de segunda categoria, sem direitos”, disse Tufvesson, que sempre militou pelos direitos dos homossexuais.

Veja a notícia completa: Juiz barra casamento de gays que vivem juntos há 16 anos (Folha de S.Paulo – 05/11/2011)  

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