(Andes) O Equador incorporou a figura do feminicídio na reforma do Código Orgânico integral Penal (COIP) que o Legislativo equatoriano analisará nesta quarta-feira para a sua aprovação em segundo debate.
Desde 2007, vários países da América Latina desenvolvem processos de tipificação em seus códigos penais das mortes violentas de mulheres por razões de gênero, sob o conceito de femicídio ou feminicídio.
Em 2012, o Equador registrou 234 mortes violentas de mulheres, destas, 68% ocorreram por conflitos passionais, segundo a Unidade de Estatísticas do Ministério Público do Estado.
Os dados mais atualizados sobre esta problemática surgem do estudo “Feminicídio no Distrito Metropolitano de Quito”, de Emma Ortega e Lola Valladares em 2007; e do estudo “Feminicídio no Equador” elaborado por Ana Carcedo e Camila Ordóñez, em 2010.
O estudo de Ortega e Valladares evidenciou que 41% dos 204 homicídios de mulheres reportados em Quito entre 2000 e 2006 foram feminicídios cometidos por homens próximos das vítimas e a outra metade, por outros homens. Da mesma forma, em 35% do total dos casos, houve violência sexual nas mortes das mulheres.
Acesse a íntegra no portal Compromisso e Atitude: O Equador incorpora a figura do feminicídio na reforma do Código Orgânico Integral Penal (Andes – 09/10/2013)
