(Rede Brasil Atual) O Projeto de Lei 138, de 2011, que propõe a criação de faixas rosas em ônibus, metrôs e trens, tornando-os exclusivos para mulheres na cidade de São Paulo, do vereador Alfredo Cavalcante, o Alfredinho (PT), é motivo de divergência na Câmara Municipal. A proposta do Ônibus Rosa, contestada principalmente pela frente feminina do PT e por integrantes do movimento sindical, prevê que mais de 50% da frota de transporte público paulistana seja reservada para uso unicamente feminino de segunda a sexta-feira, das 6h às 10h e das 16h às 20h.
Para o vereador, este seria um modo de controlar os assédios contra as mulheres nesse tipo de veículo. Alfredinho considera inevitável o contato entre os usuários, mulheres e homens, do transporte público, como apresentou na justificativa do projeto. Assim, a reserva de veículos exclusivos para mulheres evitaria assédios e desconforto. As faixas apresentariam os dizeres “Espaço exclusivo para mulheres”.
“Na minha atuação na periferia, eu ouvi relatos absurdos de mulheres que foram assediadas. Elas que propuseram que nós apresentássemos um projeto nessa linha”, explica, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
As secretarias municipal e estadual de mulheres do PT enviaram uma carta aberta ao vereador solicitando o arquivamento do projeto. Elas argumentam que a proposta é excludente e reforça o sexismo na sociedade. O documento ainda apresenta a necessidade de se investir em políticas públicas para a igualdade, a inclusão e para o combate ao preconceito, à discriminação e à violência contra as mulheres.
“O PL 138/11, do modo como foi idealizado, não contribui para a afirmação de direitos das mulheres e dessas premissas, pois ao invés de garantir a participação autônoma das mulheres na sociedade, propõe segregação entre os espaços feminino e masculino, demarcados visual e socialmente, fortalecendo ainda mais o conservadorismo que atribui espaços e funções diferenciadas entre os gêneros. A proposta do PL também não se apresenta como possibilidade de política afirmativa de direitos das mulheres, que vise equiparação de acesso e oportunidades a um direito universal que seja hegemonizado pelos homens”
Apesar disso, Alfredinho defende que o projeto é aceito pela maioria das mulheres trabalhadoras e que usam trem, metrô e ônibus no seu dia a dia. “Eu respeito a divergência delas, mas a proposta trouxe o tema para o debate público”, argumenta. O vereador também ressalta que não houve contrapartida feminina do grupo contrário à aprovação do PL 138/11.
“Não dá é para assistirmos as coisas acontecerem e só fazermos discurso contra e não apresentarmos soluções”, afirma. Alfredinho justifica que conversou com setores do PT e do movimento sindical para a construção conjunta de um novo projeto, mas acredita que não há envolvimento por parte desses segmentos. “Não adianta só cobrarem a gente se eles não procuram participar.”
“Claro que soluções educativas, melhoria do transporte coletivo podem vir a resolver, mas são ações que demoram. Nós precisamos de ações imediatas”, rebate.
O projeto tramitou pelas comissões da Câmara Municipal e foi aprovado em primeira votação no início do mês. Hoje (23) houve uma audiência pública para discutir as propostas de criação do Ônibus Rosa.
No debate, a empregada doméstica Rosa de Lima defendeu o projeto. “Sou a favor dessa matéria porque se tivermos um espaço exclusivo para nós, não sofreremos com abuso, porque ainda existem muitos homens que não nos respeitam. Eu mesma já passei por esse tipo de situação.As pessoas que são contra é porque não usam transporte público”, afirmou.
Já Gabriela Alves, da Marcha das Vadias, entende que se trata de um reforço à “cultura do estupro”. “Estipular locais e horários apropriados para diminuir as chances de ser vítimas da violência não ajuda em nada. Simplesmente confinar as mulheres em um vagão rosa não vai reduzir o assédio. No projeto, onde estão os projetos educativos e punitivos?”, declarou.
Acesse o PDF: Projeto que reserva transporte público só para mulheres provoca polêmica (Rede Brasil Atual – 23/10/2013)
