Jovem está afastada há mais de um ano da escola e ainda deseja interromper a gestação
A adolescente de 13 anos que teve o aborto legal negado em Goiás manifestou desejo de realizar a interrupção da gravidez de forma clandestina e apresenta risco de cometer suicídio, segundo relato de um funcionário do hospital no qual ela foi atendida e que pediu para não ter a identidade revelada por temer represália.
A pessoa afirma que a última vez que a menina esteve no hospital para uma consulta pré-natal foi no dia 9 de julho. Ela também tem recebido orientação para eventual entrega voluntária do bebê para adoção. A gravidez é considerada de alto risco.
A adolescente, que não estava comparecendo aos exames pré-natal, esteve no hospital após uma medida judicial, acompanhada de equipe técnica do Juizado da Infância e da Juventude. O pai dela também esteve no local, com advogados, e alegou que ela não seria mais levada ao hospital pois estaria recebendo atendimento em uma clínica particular, segundo o funcionário.
A adolescente engravidou após ser vítima de um estupro de vulnerável de um homem de 24 anos. Porém, teve o procedimento de aborto legal negado pela Justiça. Ela manifestou desejo de interromper a gravidez, mas o pai dela foi à Justiça contra a realização do procedimento.
A desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva, do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), acatou o pedido do pai, que afirmou que o feto tem direito à vida e alegou que delito de estupro está “pendente de apuração”.
Apesar do argumento do pai, a lei brasileira estabelece que qualquer tipo de relação sexual com uma pessoa com menos de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.
A legislação permite o aborto em casos de estupro.
