Ao defender nesta quarta-feira (5) o programa de prevenção à gravidez na adolescência da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma pessoa com HIV —vírus causador da Aids— representa “uma despesa para todos no Brasil”.

“O próprio [jornalista] Alexandre Garcia fala que a esposa dele, que é obstetra, atendeu uma mulher que começou com o primeiro filho com doze anos de idade. [Teve] o outro com 15 e no terceiro já estava com HIV. A gente quer ajudar a combater. Uma pessoa com HIV, além de um problema sério para ela, é uma despesa para todos no Brasil”, declarou o presidente, na saída do Palácio da Alvorada.

Veja o que ativistas do Movimento de Aids pensam a respeito dessa declaração:

Vando Oliveira, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids do Ceará: “A ignorância do presidente em sua fala nos causa preocupação e indignação. As pessoas com HIV não são um prejuízo ao país, são pessoas, cidadãs que merecem respeito, tratamento, e o que vimos deste presidente desde sua campanha foi atacar as PVHA de forma grosseira e preconceituosa o que repudiamos de forma veemente. O Presidente, ao invés de tratar as pessoas com HIV com tanto desrespeito, deveria fazer com que a política de aids voltasse a ser modelo para o resto do mundo e isto só foi possível com a nossa participação e muita luta. Hoje ameaçada por um governo despreparado que ao invés de falar do que desconhece poderia pelo menos ficar em silêncio!

Carolina Iara de Oliveira,  Loka de Efavirenz e Rede de Jovens São Paulo Positivo: “A declaração do presidente corrobora a visão estigmatizadora e preconceituosa que ele é seu grupo de extrema-direita possuem das pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) desde a campanha: de que seríamos a escória da sociedade e que só damos gasto. O que o presidente não leva em consideração é que o nosso tratamento anti-HIV gratuito e universal faz com que toda a população esteja mais protegida, porque o tratamento bem sucedido faz com que as PVHA não transmitam o vírus, e é isso que tem garantido que a epidemia de aids não exploda, não se quadruplique no país, evitando o impacto negativo que uma epidemia poderia causar à economia do país. Mas a lógica do governo me parece outra: marginalizar e excluir as populações consideradas “de segunda classe”, notadamente as LGBTI+ e também as PVHA, na criação de “inimigos” da sociedade, de “párias” que em nada contribuem e que só dariam gastos à sociedade. É assim que o presidente nos considera. É uma tática clássica do fascismo”.

Silvia Aloia, Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas: “As declarações demonstram mais uma vez o quão o presidente desalinhado está à toda à construção da política de HIV/Aids calçada na garantia dos direitos humanos e na diminuição do estigma e do preconceito das PVHA. Não é a primeira vez que este des-governo, expressa declarações machistas, sexistas e homofóbicas. Dessa forma, legitima o estigma e preconceito e suscita o ódio em uma sociedade que já carrega esses sentimentos. Também não é a primeira vez que o presidente declara sobre as pessoas vivendo com HIV e as despesas á sociedade. Ele ignora estudos científicos que comprovam que ações de abstinência sexual não deram resultado para a gravidez indesejada e nem para prevenção de infecções sexualmente trasmissíveis. Ele ignora a Constituição Federal e diversos instrumentos firmados pelo Brasil. Ignora dados de violência sexual e ações que realmente dariam resultados como trabalhar a saúde sexual e reprodutivas dentro de instituições de educação, que são aliados sim, em ações de prevenção da gravidez indesejada, sexualidade, bullying, dentre outras ações assertivas. Esse tipo de declarações, do governante maior do país, colocam em risco construções históricas que se transformam em indicadores de aumento de mortalidade materna, de femicídios, de violência sexual . Nesta última declaração desqualifica as PVHA, é de uma violência e criminalização sem igual.

Américo Nunes, Movimento Paulistano de Luta Contra Aids: “Mais um ato de des-governo do Presidente Jair Bolsonaro frente a falta de respeito às pessoas com HIV/aids e violação de direitos de jovens adolescentes. Com muita luta do movimento de aids, foram alcançadas conquistas tornando o Brasil referência mundial na resposta à epidemia. Não é possível deixar que a pessoa que não possui um mínimo de conhecimento sobre a política de aids no Brasil possa violar a constituição – Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. As pessoas com HIV/Aids são dignas de respeito, são produtivas, são eleitores, são cidadãs. Infelizmente ainda não conseguimos conceber tempos melhores deste des-governo, já que o atual Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta lança a campanha que prega a abstinência sexual; é uma afronta a quem pensa em educação sexual e reprodutiva. Jovens de 16 anos têm direito a votar, assim como o direito de escolha à gravidez, o jovem precisa de uma política de governo que amplie seus direitos vivendo ou não com HIV. Esta campanha é ditatorial não agrega valores e direito de escolha, em outros países fracassou. O custo de R$ 3,5 milhões investidos na campanha deveria ser destinado para ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva e não para imposição da abstinência sexual, isto é um absurdo, é retrógrado, é violação de direitos. O plano nacional de prevenção ao sexo precoce que será implantado será mais um troféu de des-governo que irá colecionar. Diante desse cenário, imprescindível que os movimentos sociais, ativistas independentes se unam frente ao desmonte das políticas sociais deste des-governo para não permitir que eventos que, direta ou indiretamente, promovem esse tipo de comportamento que mancham o nome das pessoas vulneráveis e políticas sociais, da mesma forma, é preciso que o Ministério Público esteja atento para coibir casos de violência aos direitos constitucional a fim de garantir um ambiente seguro, saudável e livre de preconceitos e estigmas.”

Dica de Entrevista

Vando Oliveira
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Carolina Iara de Oliveira
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Américo Nunes
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Silvia Aloia
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Redação da Agência de Notícias da Aids