Registrar os filhos em cartório ainda é desafio para mulheres lésbicas no Brasil

25 de outubro, 2020

No País, há pelo menos 32 mil famílias homoafetivas formadas por duas mães, segundo dados do Censo de 2010 do IBGE.

(HuffPost | 25/10/2020 | Por Andréa Martinelli)

Para uma família composta por um homem e uma mulher, registrar os filhos em cartório é apenas um procedimento burocrático e quase imediato, realizado na saída da maternidade. Mas a garantia de obter este documento está longe de ser uma facilidade para grande parte das famílias compostas tanto por mulheres trans e mulheres lésbicas no Brasil.

No Brasil, até o momento, não há leis específicas para regular o registro de filhos de casais homoafetivos, e sim decisões separadas da Justiça e regulações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o que ainda geram confusão tanto por parte de quem deseja registrar, tanto quem aplica a burocracia.

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