Texto já passou pela Câmara e segue agora para sanção presidencial
(O Globo | 14/09/2021 | Por Julia Lindner)
BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Como já passou pela Câmara, a proposta segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o texto, os beneficiários do programa são estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres presidiárias e internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
Relatório lançado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em maio deste ano mostrou que cerca de 713 mil meninas brasileiras vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
Em seu parecer, a relatora do projeto no Senado, Zenaide Maia (Pros-RN), também destacou que o Banco Mundial publicou um artigo, em 2020, lembrando que a pandemia da Covid-19 exacerbou os desafios enfrentados por milhões de mulheres e jovens na lida com suas necessidades menstruais desassistidas.
“Entendemos que é urgente e necessário aprovar a proposta originada na Câmara dos Deputados”, afirmou Zenaide. “Nosso voto, portanto, é pela aprovação do Projeto de Lei.”
