TJ nega pedido de interrupção de gravidez de feto com ‘Síndrome de Edwards’, em João Pessoa

14 de outubro, 2019

Mulher grávida de 41 anos pediu interrupção devido ao alto índice de mortalidade do feto

(G1, 14/10/2019 – acesse no site de origem)

O Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de interrupção de gravidez de um feto com ‘Síndrome de Edwards’ – Trissomia do cromossomo 18, na comarca de João Pessoa, nesta segunda-feira (14).

A gestante, de 41 anos, possui entre 24 e 25 semanas de gravidez e entrou com o pedido da interrupção por, de acordo com o laudo médico nos autos, a síndrome genética causar óbito fetal intrauterino em 80% dos casos e os 20% restante após o parto, sendo a maioria imediatamente após o parto.

Em 1º Grau, o representante do Ministério Público opinou pela aprovação do pedido. Já no 2º Grau, o procurador Francisco Sagres Macedo Vieira apresentou parecer pelo desprovimento.

Ao votar, o relator do caso, juiz Tércio Chaves de Moura declarou: “É um caso com previsão legal, com base no artigo 128, §1º. Sou contra a qualquer tipo de aborto, exceto nos casos do aberto terapêutico. Sou sempre a favor da vida e me atenho a um laudo médico. Ao procurar tutela da Justiça, essa senhora demonstra ser muito honesta, já que 90% dos abortos são praticados de forma clandestina”.

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Ricardo Vital, reforçou que o caso não se enquadra no que é permitido pela Constituição Federal, que não pune o aborto praticado por médico caso não haja outro meio de salvar a gestante ou se a gravidez for resultado de uma violência sexual.

Síndrome de Edwards

Síndrome de Edwards – trissomia do cromossomo 18 – é decorrente de uma anomalia genética causada pela presença de uma terceira cópia do cromossomo 18 e, em parte dos casos, ocorre a malformação das células durante o desenvolvimento do feto.

Não há tratamento para a síndrome, mas os bebês que nascem com a anomalia recebem cuidados especiais.

Nossas Pesquisas de Opinião

Nossas Pesquisas de opinião

Ver todas
Veja mais pesquisas