Especial Corrupção e Violência: ‘crise pode gerar retrocesso nos direitos da mulher’, afirma socióloga

01 de outubro, 2015

(TJRJ, 01/10/2015) No segundo dia do seminário “Corrupção e Violência: reféns, até quando?”, a socióloga Jaqueline Pitanguy fez um alerta para o momento atual em que vive o país, diante da crise econômica e política, que, segundo ela, pode gerar um retrocesso nos direitos já conquistados pela mulher. Para a socióloga, historicamente, em cenários como esse ocorre o fortalecimento de movimentos conservadores, que vitimam com as suas ações as conquistas daqueles que sempre foram vítimas da sociedade.

Um dos exemplos citados pela socióloga é a PL 50967, em tramitação no Congresso, que obriga a mulher, vítima de estupro, a registrar um boletim de ocorrência policial e a passar por exame de corpo delito para ter acesso ao serviço médico público.

“Vemos o ovo da serpente crescendo. A história mostra exemplos em que, nas situações de crise, surgiram os movimentos de intolerância racial, religiosa e política, como a Inquisição no Século XIV e o Nazismo”.

Jaqueline Pitanguy explicou que a sociedade sempre reservou à mulher uma posição secundária, em detrimento a do homem, sob uma alegação puramente biológica. Os movimentos feministas contribuíram para denunciar essa questão, obtendo conquistas importantes.

Foi nesse movimento, disse ela, que se cunhou a expressão de gênero, utilizada para definir as relações sociais, dando à mulher um papel mais abrangente na sociedade.

“O movimento feminismo foi fundamental, porque desmascarou as atribuições que eram dadas às mulheres. Essa desigualdade entre homem e mulher é uma degradação para as mulheres. É uma forma de violência”.

Ela disse que forças conservadoras tentam eliminar o conceito de gênero das políticas públicas, como acontece no Plano Nacional de Educação  e no estatuto da família, que reconhece a família formada pelo homem e a mulher, desconhecendo outras formas existentes no Brasil.

Jaqueline Pitanguy elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em promover o debate sobre violência, principalmente num momento “sombrio e perigoso em que vivemos”.

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