(Pastoral Carcerária, 06/01/2015) “O cárcere é incapaz de funcionar como ‘recuperador’ ou ‘ressocializador’ de pessoas, por ser reconhecidamente um espaço de violação de direitos”, enfatizou Irmã Michael Mary Nolan, presidente do Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC) e integrante da Pastoral Carcerária, em entrevista ao Site Adital, na qual falou sobre a realidade das presas estrangeiras no Brasil.
Segundo Irmã Michael, a maioria das mulheres presas são vítimas do aliciamento por parte do tráfico internacional de drogas, que as interceptam para atuarem como “mulas” do crime organizado, no transporte de substâncias psicotrópicas ilegais. Muitas vezes, elas nem sequer têm conhecimento da presença de drogas entre seus pertences.
Para as mulheres estrangeiras as ocorrências são ainda mais complexas, já que, além do conflito com a justiça, elas alegam sofrerem negação de direitos e discriminação em seus processos criminais.
“Uma das principais queixas diz respeito à negação de direitos e à discriminação que alegam sofrerem em seus processos criminais por serem estrangeiras. Em muitos casos, benefícios de execução de pena (progressão de regime e livramento condicional, sobretudo) são negados às estrangeiras somente com base nesse fato, apesar da legislação não prever tal discriminação e, pelo contrário, pregar a igualdade entre pessoas brasileiras e estrangeiras”, garante a Irmã.
E mesmo depois que saem da prisão, as estrangeiras seguem enfrentando uma série de adversidades, “a começar pela dificuldade de encontrarem espaços de acolhimento que as aceitam, pelo fato de serem estrangeiras e egressas do sistema prisional. Além disso, a maioria das mulheres é solta sem levar nenhum documento de identificação consigo, o que as coloca em situação irregular e entrava a busca por emprego e o acesso a políticas públicas”, detalha.
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