FNDC propõe mesa de diálogo sobre comunicação ao governo

19 de maio, 2015

(FNDC, 19/05/2015) Coordenação Executiva do Fórum apresentou reivindicações da sociedade civil para o setor ao ministro Miguel Rosseto na manhã desta terça (19/5)

Representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) levaram ao ministro Miguel Rosseto (Secretaria-Geral da Presidência da República) a proposta de abertura de uma mesa de diálogo permanente e interministerial para discutir um novo marco regulatório para o setor de comunicação. A reivindicação já tinha sido feita ao ministro Ricardo Berzoini em janeiro deste ano e vem sendo reforçada pela entidade no diálogo com representantes do governo desde então. A agenda foi apresentada em audiência realizada na manhã desta terça (19/5), no Palácio do Planalto.

A coordenadora-geral da entidade, Rosane Bertotti, também cobrou a nomeação dos conselheiros eleitos em 2014 para o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A Presidência da República recebeu a lista tríplice para nomeação dos conselheiros há mais de um ano mas até o momento não preencheu as vagas. A situação gerou, inclusive, reação do próprio conselho, que divulgou nota criticando a postura do governo em meados de abril.

Os representantes do FNDC também entregaram uma cópia do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica (Lei da Mídia Democrática) a Rosseto e cobraram a realização de audiência com a presidenta Dilma Rousseff para que o movimento pela democratização da comunicação possa apresentar suas propostas. “Ficamos surpresos com a declaração da presidenta sobre não conhecer nossa proposta de regulação da comunicação, por isso consideramos indispensável que ela nos receba para conhecer a proposta, que foi construída a partir de uma grande articulação de centenas de entidades que defendem uma regulação democrática para o setor da comunicação no país”, argumentou Rosane.

O ministro se disse sensível às reivindicações. “A reforma política e a democratização da comunicação são as duas grandes agendas republicanas que devemos ao processo democrático brasileiro”. Rosseto se comprometeu a conversar com a presidenta sobre elas e com os ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) para buscar a construção da mesa de diálogo. Renata Mielli, secretária-geral do FNDC, explicou que o objetivo das entidades que compõem o movimento pela democratização da comunicação é constituir um espaço de discussão entre governo e sociedade civil.

Escrito por: Elizângela Araújo/Fotos: Naiara Pontes/SG

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