(Folha de S.Paulo, 28/03/2014) Em ano de eleições, é fundamental refletir sobre a participação de todos os grupos sociais no processo eleitoral e decisório do país. No mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher, a questão de gênero não pode ficar de lado.
No que diz respeito à participação feminina na política, o Brasil ocupa a 156ª posição, entre 188 países, no ranking de representatividade em cargos eletivos no Poder Legislativo, elaborado pela União Interparlamentar (IPU). Quando o cenário são as Américas, estamos no 30º lugar, entre os 34 pesquisados.
Nós, brasileiras, possuímos o direito a votar desde 1932, ano de aprovação do Código Eleitoral, que, entre outras conquistas, instituiu a Justiça Eleitoral. Integramos a sétima economia do mundo e a principal da América Latina. Vivenciamos uma democracia plena há duas décadas, mas a participação feminina na política ainda é escassa.
No Poder Legislativo federal, temos apenas dez senadoras nas 81 cadeiras, o que corresponde a 12% de representação, e 45 deputadas federais de um total de 513, ou seja, apenas 8,7% na Casa que representa o povo brasileiro. É o único dos três Poderes da Federação que ainda não foi presidido por uma mulher.
A representatividade de mulheres eleitas deputadas federais passou de 1,5% em 1982, quando oito foram eleitas para o cargo, para 8,7% em 2010. Há um longo caminho a ser trilhado pelas mulheres, como eleitoras e candidatas, em busca da representatividade.
A fragilidade da posição do Brasil nas esferas mundial e americana surpreende mais diante do fato de que 51,9% do eleitorado brasileiro é composto por mulheres. Precisamos de candidatas dispostas a abraçar a árdua disputa da política.
As cotas de gênero para candidatos (30% e 70%), fixadas na Lei das Eleições, representam avanço legal expressivo que assegura a participação feminina entre os nomes submetidos à avaliação popular nas urnas, como política afirmativa durante uma fase de transição. Mas, na prática, elas não são cumpridas, seja pela ausência de candidatas, seja pela falta de condições de igualdade efetiva na disputa.
Com o resultado das eleições de 2010, as mulheres passaram a ocupar 11% dos cargos de governador e 14% das cadeiras de deputados estaduais. Em 2012, as mulheres conquistaram 11% das prefeituras e 13% das cadeiras de vereadores. A pequena participação de mulheres na política dissocia-se da realidade vivida no Brasil na qual as mulheres exercem funções e cargos de alta responsabilidade há tempos.
Há desinteresse das mulheres em participar do processo político ou ainda existem freios sociais e partidários à expansão do espaço feminino? Esse debate é imprescindível.
No Tribunal Superior Eleitoral, faremos nossa parte. De acordo com a legislação, a Justiça Eleitoral pode promover, entre 1º de março e 30 de junho dos anos eleitorais, propaganda institucional destinada a incentivar a igualdade de gênero. A publicidade oficial incentivará a participação da mulher na política. Agora, cabe a cada cidadão entender que, além de votar, é possível construir um novo futuro.
LUCIANA LÓSSIO, 39, é ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Acesse o PDF: Mulheres, onde estamos? por Luciana Lóssio
