14/10/2011 – Governo estuda criar Ministério dos Direitos Humanos

14 de outubro, 2011

(O Globo) “Na reforma administrativa que o governo federal pretende implementar a partir do ano que vem, o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretaria que hoje trata do assunto, atualmente ocupada pela ministra Maria do Rosário, a nova pasta abarcaria outras três: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude. O governo planeja incluir na futura estrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada hoje ao Ministério da Justiça.”
“Vinculadas à Presidência da República, as secretarias de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres têm ações limitadas e orçamentos pequenos. As três têm mais poderes de articulação do que propriamente de ações na ponta. Essa é a principal mudança na criação do Ministério dos Direitos Humanos. A pasta ganharia poderes para agir.”
“A centralização em torno dos direitos humanos se dá por se tratar de uma área que ganha cada vez mais espaço no governo da presidente Dilma Rousseff. Ela tem apreço pelo tema. E também por ter suas políticas sempre cobradas e lembradas nas viagens e encontros internacionais.”

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