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Tag: PFDC
Violência doméstica e familiar
16/03/2020
“Além de inconstitucional, Lei da Alienação Parental fragiliza proteção de crianças e adolescentes”, destaca PFDC
Trabalho
07/08/2019
Direito à manifestação: PFDC solicita ao governo do DF medidas para assegurar realização da Marcha ...
Mulheres de Olho
30/01/2019
PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil
Direitos sexuais e reprodutivos
10/05/2017
PFDC encaminha ao procurador-geral argumentos sobre ADPF que descriminaliza o aborto
Mulheres de Olho
14/12/2016
PFDC quer inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem discussão de gênero
Notícias
26/08/2016
Violência contra a mulher: “valores de cunho moral e religioso não cabem em políticas públicas”, ...
25/09/2015
Ministério Público fortalece ações por comunicação democrática