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Tag: STF
Mulheres de Olho
06/01/2021
Vitória de quais famílias?, por Silvia Pimentel, Gustavo Barijan e Maria Mendes
Violência doméstica e familiar
25/12/2020
Decisão do STF pode abrir margem para absolvições de assassinos com base na tese de ...
Feminicídio
21/10/2020
“Defesa da honra” em 2020? O STF não pode virar as costas para as mulheres, ...
Violência contra as mulheres
29/09/2020
STF mantém absolvição de homem que tentou matar a exmulher e alegou ‘legítima defesa da ...
Direitos sexuais e reprodutivos
22/05/2020
Defensorias públicas pedem que STF solte detentas grávidas e lactantes durante pandemia, por Mônica Bergamo
Direitos sexuais e reprodutivos
30/04/2020
STF tem a oportunidade de fazer justiça para mulheres e crianças vítimas do zika, por ...
Direitos sexuais e reprodutivos
22/04/2020
Debora Diniz: “É hora do STF responder o que significa uma epidemia para a vida ...
Covid-19
08/04/2020
Após decisão judicial, mães temem ficar sem pensão alimentícia na pandemia
Mulheres de Olho
11/11/2019
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Direitos sexuais e reprodutivos
20/08/2019
STF julgará as restrições legais para esterilização voluntária
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