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Tag: STF
Direitos sexuais e reprodutivos
20/08/2019
STF julgará as restrições legais para esterilização voluntária
Notícias LGBT
26/06/2019
Barroso manda transferir mulheres trans presas para unidades femininas
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13/06/2019
STF define que LGBTfobia deve ser equiparada ao crime de racismo
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02/06/2019
Plenário do STF julgará se polícia pode adotar medida da Lei Maria da Penha
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29/05/2019
STF proíbe que grávidas e lactantes trabalhem em local insalubre
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23/05/2019
STF já tem maioria para criminalizar homofobia; entenda o julgamento
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23/05/2019
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10/05/2019
STF retira da pauta descriminalização do aborto para grávidas com vírus da zika
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24/04/2019
Ministra do STF suspende decisão que permitia terapia da ‘cura gay’
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20/02/2019
Brasil registra uma morte por homofobia a cada 16 horas, aponta relatório
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