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Tag: STF
Destaques
13/07/2021
Relatório da Câmara afrouxa cota de mulheres e coloca na Constituição amarras a STF e ...
Política e poder
09/07/2021
Nome “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro no STF ameaça mulheres e LGBTs
Mulheres de Olho
14/05/2021
Ação pelo uso de ‘católicas’ em nome de ONG feminista vai para STF e STJ
Violência doméstica e familiar
15/03/2021
Repercussões da Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra (ADPF 779 STF) na Lei Maria da ...
Feminicídio
12/03/2021
STF forma maioria para determinar anulação de julgamentos com tese da legítima defesa da honra
Mulheres de Olho
06/01/2021
Vitória de quais famílias?, por Silvia Pimentel, Gustavo Barijan e Maria Mendes
Violência doméstica e familiar
25/12/2020
Decisão do STF pode abrir margem para absolvições de assassinos com base na tese de ...
Feminicídio
21/10/2020
“Defesa da honra” em 2020? O STF não pode virar as costas para as mulheres, ...
Violência contra as mulheres
29/09/2020
STF mantém absolvição de homem que tentou matar a exmulher e alegou ‘legítima defesa da ...
Direitos sexuais e reprodutivos
22/05/2020
Defensorias públicas pedem que STF solte detentas grávidas e lactantes durante pandemia, por Mônica Bergamo
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