Agência Patrícia Galvão
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Tag: STF
Mulheres de Olho
11/11/2019
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Direitos sexuais e reprodutivos
20/08/2019
STF julgará as restrições legais para esterilização voluntária
Notícias LGBT+
26/06/2019
Barroso manda transferir mulheres trans presas para unidades femininas
Destaques
13/06/2019
STF define que LGBTfobia deve ser equiparada ao crime de racismo
Destaques
02/06/2019
Plenário do STF julgará se polícia pode adotar medida da Lei Maria da Penha
Destaques
29/05/2019
STF proíbe que grávidas e lactantes trabalhem em local insalubre
Destaques
23/05/2019
STF já tem maioria para criminalizar homofobia; entenda o julgamento
Destaques
23/05/2019
Brasil registra 4,6 violações contra LGBTs ao dia; STF julga criminalização
Mulheres de Olho
10/05/2019
STF retira da pauta descriminalização do aborto para grávidas com vírus da zika
Destaques
24/04/2019
Ministra do STF suspende decisão que permitia terapia da ‘cura gay’
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