Dossiê Mulher Paulista: nova lei reúne dados da violência de gênero em SP

07 de outubro, 2021

Em 2020, só na cidade de São Paulo mais de 24 mil mulheres foram vítimas de violência

(Universa – UOL | 07/10/2021 | Por Mariana Gonzalez)

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) votou, na última semana, pela derrubada do veto do governador João Doria (PSDB) ao Projeto de Lei 113/2019, chamado de Dossiê Mulher Paulista. A proposta, de autoria da deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP), é inspirada no Dossiê Mulher Carioca, da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta em 2018. Com sua transformação em lei, a cidade terá um dossiê anual que reúne dados sobre a violência contra a mulher no estado.

“Imagine construir um prédio sem a base. Essa é a realidade atual das políticas públicas para mulheres no estado de São Paulo. É preciso mapear e coletar dados para, a partir destas informações, propor soluções. São Paulo é hoje um dos estados mais atrasados neste sentido”, avalia a deputada em entrevista a Universa.

Atualmente já é feita a produção de estatísticas de violência contra a mulher no estado, mas não há um banco de dados único que reúna os registros de diferentes secretarias, como propõe o Dossiê Mulher Paulista. Agora, os casos serão sistematizados em um banco de dados a partir dos registros espalhados em secretarias distintas, como as de Administração Penitenciária, de Desenvolvimento Social, de Justiça, de Saúde e de Segurança Pública.

De acordo com o texto da nova lei, as informações do Dossiê deverão ser divulgadas ao menos uma vez por ano nos sites oficiais do governo e no Diário Oficial “para auxiliar o governo a identificar os índices de violência em diferentes regiões do Estado e os perfis de mulheres que passaram por essas situações, contribuindo, consequentemente, para a elaboração de políticas públicas”.

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