“É bem possível afirmar que há por um lado um aumento da denúncia, um certo empoderamento feminino, mais serviços disponíveis que fazem com que as pessoas se animem a denunciar e façam chegar essas informações as autoridades, mas também é possível afirmar que está havendo um aumento desses dados de violência contra a mulher”.
Entre janeiro e outubro, foram 95.050 pedidos atendidos, número que supera os resultados dos seis anos anteriores que compreendem a série histórica do Tribunal de Justiça.
A quantidade de pedidos atendidos até outubro deste ano representa um aumento de 25% na comparação com o mesmo período de 2018, quando 76.316 medidas protetivas foram determinadas nas cidades de São Paulo, de acordo com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 – é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas, desde 2005.
O Ligue 180 recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.
A Central funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países (Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela).
Desde março de 2014, o Ligue 180 atua como disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. Para isso, conta com o apoio financeiro do Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’.
Ele é a porta principal de acesso aos serviços que integram a Rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área.
