Chile se torna terceiro país sul-americano a legalizar casamento LGBT

13 de abril, 2015

(O Estado de S. Paulo, 13/04/2015) Com baixa popularidade após denúncias de corrupção sobre seu filho, Bachelet sanciona projeto que regulariza união homoafetiva

Em meio a forte tensão política em razão de denúncias de corrupção contra seu filho, a presidente do Chile, Michele Bachelet, sancionou ontem a lei que reconhecem a união civil entre casais do mesmo sexo. A legislação entra em vigor daqui a seis meses. Na América do Sul, Uruguai e Argentina já regulamentaram o casamento homoafetivo. No Chile, um dos países mais conservadores do continente, manter relações homossexuais era crime até 1999.

“O Chile finalmente tem um acordo de união civil para todos e todas”, disse Bachelet. De acordo com a presidente, a nova lei de união civil vale igualmente para heterossexuais e homossexuais. “Com a entrada em vigor dessa lei, duas pessoas que dividem um lar podem oficializar sua relação. Elas serão consideradas um casal e poderão exigir todos os direitos previstos em lei.”

Além dos direitos de herança, os casais gays poderão ter direitos a benefícios médicos, entre outros. Dos 17 milhões de chilenos, 2 milhões – héteros e gays – vivem em regime de união estável. Metade das crianças do país são filhas de pais não casados.

Denúncias. No front político, Bachelet enfrenta desgaste em razão da investigação da tráfico de influência que recai sobre seu filho, Sebastián Dávalos. Segundo a procuradoria chilena, ele teria recebido informações imobiliárias privilegiadas para transações feitas por sua mulher.

Dávalos depôs ontem por cerca de quatro horas em Rancagua, a 80 km de Santiago. Ele e a mulher receberam um crédito de US$ 10 milhões para a compra de um terreno agrícola, revendido pouco tempo depois por US$ 15 milhões. Pouco antes do negócio, o filho da presidente se reuniu com o vice-presidente de um dos bancos mais influentes do país para selar o empréstimo. A nora de Bachelet é dona de 50% da Caval, a empresa que comprou o terreno.

“Não estou de acordo com a especulação imobiliária. Nunca estive. Não é por causa desse caso”, disse Bachelet no domingo.

O escândalo contribuiu para tirar o foco de denúncias de doações ilegais de campanha para a oposição e derrubou a popularidade da presidente para 31%. A nora de Bachelet diz que a sogra não sabia do negócio.

Protestos. Ainda ontem, A Confederação de Estudantes do Chile (Confech) confirmou a convocação da primeira manifestação estudantil do ano, para o próximo dia 16, em protesto contra a reforma educacional de Bachelet.

“Fazemos um chamado às autoridades a dar sinais claros sobre como serão as reformas”, explicou a líder estudantil Valentina Saavedra.

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