(Agência Aids, 21/09/2015) No último dia 16, a Argentina tomou a decisão de revogar a determinação que há mais de uma década impedia homens gays de doarem sangue. A partir de agora, os homossexuais não enfrentarão mais restrições relacionadas à orientação sexual no momento da doação. A iniciativa era uma antiga reivindicação da comunidade LGBT no país.
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Assim, a Argentina se une a Cuba, Peru, Chile e outros países sul-americanos que nos últimos anos eliminaram proibições para que homossexuais e bissexuais pudessem doar sangue.
O anúncio foi feito através de um comunicado do ministério de saúde argentino. “A fim de avançar no sentido de um Sistema Nacional de Sangue seguro, solidário e inclusivo”, dizia. Também foram apresentados os novos requisitos para doação de sangue, colocando um fim a “uma longa história de discriminação institucional contra a comunidade LGBT”.
Entre os países sul-americanos que ainda proíbem a doação por homossexuais estão Venezuela, Costa Rica e Brasil, cujo Ministério da Saúde trata homens gays como “inaptos temporários”.
A advogada Maria Berenice Dias, especialista em Direito Homoafetivo e presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB, “a proibição vigente no Brasil é inconstitucional, pois fere o artigo 5º da Constituição Federal, que afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A Comissão protocolou, no fim de 2013, um requerimento de mudança do texto, mas até o momento nenhuma atitude foi tomada.”
Acesse no site de origem: Homossexuais já podem doar sangue na Argentina (Agência Aids, 21/09/2015)
