(O Globo) Depois de a Justiça americana ter autorizado e depois proibido novamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado de Utah, o governo federal decidiu comprar publicamente uma briga com o poder estadual na questão.
O Departamento de Justiça anunciou ontem que os 1.400 casais que tiveram tempo de se unir formalmente terão seus direitos federais garantidos, indo de encontro à vontade do estado, que conseguiu barrar o casamento gay na Suprema Corte na segunda-feira.
Na quarta, o governador de Utah, o republicano Gary Herbert, declarou que o estado não reconheceria por enquanto os casamentos homossexuais celebrados depois que um juiz de uma corte federal no estado declarou como inconstitucional a proibição da união gay, no dia 20 de dezembro. A decisão da Suprema Corte “congelou” a decisão da instância inferior, e agora a questão passará por uma corte federal de apelações no Colorado. Em Washington, o procurador-geral americano, Eric Holder, garantiu o respaldo do Executivo federal aos casais.
— Estes casamentos serão reconhecidos como legítimos para todos os benefícios federais nos mesmos termos que outros casamentos do mesmo sexo — declarou. — Estas famílias não devem ser confrontadas com a incerteza enquanto seu status continua pendente. O governo de Utah não havia comentado a decisão federal até ontem à noite. A Organização Nacional pelo Casamento, ONG contrária ao casamento gay, condenou a atitude de Holder e considerou-a uma intromissão em assuntos estaduais. Para o presidente da entidade, Brian Brown, a atuação federal foi “ultrajante”.
— É direito dos estados determinar o que é um casamento, e os eleitores de Utah o fizeram — argumentou Brown.
CASAIS COMEMORAM
O Utah seria o 18º dos 50 estados americanos a aprovar o casamento gay caso a Suprema Corte não desse a vitória ao governo local. Por outro lado, a mesma Suprema Corte decidiu em junho passado que casais do mesmo sexo têm direito a serem tratados da mesma forma que os casais heterossexuais sob a lei federal.
Apesar de ainda não terem o reconhecimento estadual, casais gays de Utah celebraram a posição do governo federal.
— É uma validação — disse Angela Hinton, que se casou com Michele Poast em 23 de dezembro. — Temos o reconhecimento oficial de que somos pais, esposas, cônjuges.
Na capital americana, o grupo de defesa dos direitos dos gays Human Rights Campaign elogiou a atuação de Holder.
— Este é só o começo da luta, e o trabalho continua até que haja igualdade de casamento no Utah e em todos os 50 estados americanos — disse o presidente do grupo, Chad Griffin.
Acesse o PDF: Obama contraria Utah e defende gays (O Globo, 11/01/2014)
