Projeto de Lei torna ficha-suja agressores de mulheres

19 de novembro, 2015

(O Globo, 19/11/2015) Os deputados João Derly (Rede-RS) e Aliel Machado (Rede-PR) apresentaram ontem um projeto de lei tornando inelegíveis os políticos condenados por violência doméstica contra mulheres. Eles passariam a ser considerados fichas-sujas, e não poderiam mais disputar um mandato eletivo pelo período de oito anos após o cumprimento da pena. As regras são as mesmas para enquadrar os demais fichas-sujas: só vale condenação por órgão colegiado. Decisões tomadas por um único juiz não valeriam.

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Acesse no site de origem: Projeto de Lei torna ficha-suja agressores de mulheres (O Globo, 19/11/2015)

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