Gaúchas também estão entre as que mais conhecem a Lei Maria da Penha
As vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Sul são as que mais solicitam medida protetiva. Elas também estão entre as que mais conhecem a Lei Maria da Penha. Os dados são da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada em 2023, que faz parte do Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma parceria da Gênero e Número com o Instituto Avon e o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal.
Mais de 21,7 mil brasileiras de 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone. A amostra é representativa da opinião da população feminina brasileira. O objetivo da pesquisa é conhecer a realidade das mulheres que vivem em diferentes regiões do país e o nível de violência doméstica a que estão submetidas.
No Brasil, 27% das mulheres que sofreram violência doméstica dizem ter solicitado medida protetiva. Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, 41% das vítimas desse tipo de violência fizeram o mesmo. Atrás do estado gaúcho estão dois estados da região Norte: Amazonas e Rio Grande do Norte. Em ambos, 38% de mulheres vítimas de violência dizem ter solicitado medida protetiva.
A pesquisa identificou que a incidência da violência contra a mulher ocorre de maneira uniforme em todo o território brasileiro. Os estados nos quais a violência atinge os maiores patamares são Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas.
Além de identificar a vivência das mulheres em relação à violência doméstica, o levantamento avaliou a percepção delas em relação ao machismo estrutural e seu conhecimento sobre os instrumentos de proteção. No Rio Grande do Sul, 92% das entrevistadas afirmam conhecer a Delegacia da Mulher.
Quando o tema abordado com as entrevistadas foi a Lei Maria da Penha, as gaúchas também ficaram entre as que mais conhecem os seus efeitos. No Brasil, 24% das mulheres que responderam à pesquisa se consideram bem informadas sobre a lei. Entre as unidades da federação, o Distrito Federal é o local onde as mulheres estão mais bem informadas, com 33%; seguido do Paraná e do Rio Grande do Sul, ambos com 29%.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, divulga semestralmente o número de medidas protetivas concedidas e prisões decretadas em casos de violência doméstica. De acordo com a estatística, o Judiciário gaúcho concedeu mais de 175 mil medidas protetivas em 2023, o que corresponde a 479 por dia.
