Agência Patrícia Galvão | Agência Patrícia Galvão

Violência Obstétrica Direitos Sexuais e reprodutivos Direitos das Mulheres Foto: Mídia Ninja

Com ajuda de comitê da ONU, ativistas lutam para dar visibilidade à violência obstétrica

Violência obstétrica 05 de agosto, 2022

Diversidade_Marcha das Mulheres Negras_RJ_Foto Mídia Ninja

Mulheres Negras e Indígenas lançam carta aberta reivindicando direitos

Violência contra as mulheres 05 de agosto, 2022 - Agência de Notícias das Favelas

Foto Wilson Dias – Agência Brasil – Basta de violência

Mães de baixa renda e chefes de família são mais afetadas por desastres ambientais

Violência contra as mulheres 04 de agosto, 2022 - Agência Pública

Ativistas marcham no centro do Rio de Janeiro pela legalização do aborto na América Latina_Vida_Mulheres_Direitos_Políticas públicas_Foto_ Mídia Ninja

Com orçamento previsto de R$ 7,7 milhões, Casa da Mulher Brasileira não recebeu nenhum pagamento em 2022

Violência contra as mulheres 04 de agosto, 2022 - GloboNews

MULHERES NA MÍDIA

Marcha das Vadias 2015_Aborto_Direitos Sexuais e Reprodutivos_Rio de Janeiro RJ Foto_ Mídia Ninja

Votação popular no Kansas mantém direito ao aborto, em revés para republicanos

Mulheres de Olho 03 de agosto, 2022 - O Globo

Guia traz orientações para apoio de jornalistas na produção de reportagens sobre saúde sexual...

Notícias 03 de agosto, 2022

Feminicídios caem, mas outras formas de violência contra meninas e mulheres crescem em 2021, por...

Violência contra as mulheres 03 de agosto, 2022 Fonte Segura

Aborto, questões de gênero e de saúde, por Erika Siebler Branco e Fabíola Sucasas Negrão Covas

Violência sexual 03 de agosto, 2022 Justiça e Cidadania

Nossas Pesquisas de opinião

Para 74% dos brasileiros, casos de aborto previsto por lei devem ser mantidos ou ampliados

Apresentação do PowerPoint

Dados e pesquisas 25 de março, 2022

30% das mulheres já foram ameaçadas de morte por parceiro ou ex; uma em cada 6 já sofreu tentativa...

IPGLocomotiva_PesquisaFeminicidioCapa

Dados e pesquisas 24 de novembro, 2021

81% das mulheres já sofreram violência em seus deslocamentos pela cidade

patricia_galva_final

Dados e pesquisas 18 de outubro, 2021

Pesquisa revela: 76% das mulheres já sofreram violência e assédio no trabalho

LOCOMOTIVAIPG_PesquisaViolenciaAssedioTrabalhoCapa

Dados e pesquisas 18 de dezembro, 2020

Veja mais pesquisas

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81% das mulheres já sofreram violência em seus deslocamentos pela cidade

patricia_galva_final

Dados e pesquisas 18 de outubro, 2021

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AGENDA

Dia 15/08 - ÀS 23:59H

Seminário Justiça Reprodutiva Capa

2º Seminário de Católicas pelo Direito de Decidir sobre Justiça Reprodutiva e Religião: Modelos e Retratos do Brasil

De 08/08 a 20/08

Curso

Curso Interseccionalidades entre Raça, Gênero, Classe e Sexualidade

VEJA MAIS EVENTOS

40% das magistradas e servidoras já sofreram algum tipo de violência doméstica e...

40% das magistradas e servidoras já sofreram algum tipo de violência doméstica e familiar

Cultura da violência e machismo 04 de agosto, 2022

Violência sexual cresce no país em 2021

Violência sexual cresce no país em 2021

Violência sexual 28 de julho, 2022

Cronômetro da violência contra mulheres negras no Brasil

Cronômetro da violência contra mulheres negras no Brasil

Violência e racismo 26 de julho, 2022

Por hora, mais de 3 casos de perseguição de mulheres são registrados no Brasil

Por hora, mais de 3 casos de perseguição de mulheres são registrados no Brasil

Cultura da violência e machismo 21 de julho, 2022

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Violência sexual 28 de julho, 2022

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Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Locomotiva aponta que, para a maioria da população, a discussão sobre aborto no Brasil é sobretudo um tema de saúde pública e direitos. No entanto, nos últimos anos, visões contrárias ao direito à interrupção da gravidez em caso de estupro têm procurado...

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Sem dados por raça/cor, as políticas não atingem quem mais precisa

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A violência de gênero vitimiza todas as brasilei

A violência de gênero vitimiza todas as brasileiras. Quase metade das juízas e servidoras já sofreram algum tipo de violência doméstica e familiar, é o que revela pesquisa divulgada em junho deste ano com a participação de 300 profissionais atuantes no sistema de justiça do país, sendo 51% servidoras públicas e 49% juízas. Coordenada pelas professoras Fabiana Cristina Severi (FDRP-USP) e Luciana de Oliveira Ramos (FGV Direito SP), a pesquisa investigou meios e serviços, além do sistema de justiça, para atendimento e apoio dessas mulheres, a partir do cruzamento de dados com o perfil das respondentes.

No último mês, as pesquisadoras responsáveis pelo estudo participaram de um encontro. Assista no canal da Agência Patrícia Galvão no Youtube.

E acesse o relatório completo da pesquisa “Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas e Servidoras do Sistema de Justiça” na Plataforma Violência contra as Mulheres em Dados.

Links na bio.

#feminicidio #violenciacontramulher #violenciadomestica #InstitutoPatríciaGalvão

Recentes denúncias de assédio moral e sexual de

Recentes denúncias de assédio moral e sexual de funcionárias contra o ex-presidente e outros executivos da Caixa Econômica Federal revelam que o gênero pode se tornar fator de risco no ambiente profissional. Controle excessivo e críticas constantes, elogios constrangedores e ameaças estão entre os relatos das trabalhadoras do banco estatal.

Situações de violência no trabalho vivenciadas pelas brasileiras foram investigadas na pesquisa de opinião Percepções sobre a violência e o assédio contra mulheres no trabalho realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, em parceria com Locomotiva, em dezembro de 2020. O levantamento aponta que é imprescindível que empresas de todos portes e segmentos tenham políticas de proteção e criem canais de denúncias para a salvaguarda das trabalhadoras contra todo tipo de violência.

E, para além de medidas no âmbito privado, o Brasil segue sem normativa que regule condutas inadequadas no ambiente profissional, já que o governo ainda não ratificou a Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em vigor desde junho de 2021, o documento estabelece diretrizes para o enfrentamento das situações de violência e assédio no trabalho, que se aplicam às pessoas jurídicas de direito público e privado.

É urgente ratificar a #C190 para a proteção de todas as trabalhadoras do país.

Acesse a pesquisa completa. Link na bio.

#assediosexual #assediomoral #violenciacontramulher #violenciadegenero
#RatificaC190Brasil #C190 #InstitutoPatríciaGalvão #RatificaC190 #Convenção190 #assedio #igualdadedegenero

Neste artigo, as autoras apontam o cenário de vio

Neste artigo, as autoras apontam o cenário de violência e assédio no ambiente profissional como comportamentos e práticas inaceitáveis e alertam para a necessidade da ratificação da Convenção 190, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) pelo Brasil.

Leia o artigo completo na Agência Patrícia Galvão (link na bio)

Autoras do artigo É urgente ratificar a Convenção 190 da OIT para combater a violência e o assédio no trabalho

🔸Adriane Reis de Araújo é procuradora Regional do Trabalho, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT).

🔸 Melícia Alves de Carvalho Mesel é procuradora do Trabalho, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT)

#RatificaC190Brasil #C190 #InstitutoPatríciaGalvão #RatificaC190
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O mês do orgulho passou, mas o enfrentamento das

O mês do orgulho passou, mas o enfrentamento das diversas violências sofridas pela população LGBTQIA+ precisa continuar.
Dados revelam violência letal, sexual e múltiplas violações contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans no país. Além disso, estudos indicam discriminação no ambiente profissional, assédio e salários menores para as pessoas LGBTQIA+.

É fundamental que, a partir desses indicativos, a sociedade se mobilize e o Estado brasileiro amplie e fortaleça as políticas públicas de enfrentamento a todas as formas de violência contra a população LGBTQIA+, garantindo visibilidade, proteção e geração de oportunidades para todes .

Assista ao webinário Violência contra a população LGBTQIA+: da invisibilidade às reações contra o apagamento, com a participação da professora Jaqueline Gomes de Jesus (IFRJ, UFRRJ e Fiocruz) e da pesquisadora e ativista Suane Felippe Soares (Rede LesBi Brasil e Les/UFRB).

Link na bio.

#institutoPatriciaGalvão #MêsdoOrgulho #orgulholgbtqia #LGBTQIA #Pride #lgbtfobia #mesdoorgulholgbt #pridemonth #orgulho #transfobia

Conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI)

Conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei nº 2.527/2011 institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. Além de fornecer informações solicitadas por cidadãos, os órgãos federais, estaduais e municipais têm o dever de publicar, de forma acessível, informações de interesse coletivo – prática conhecida como transparência ativa.

Apesar de a LAI estar em vigor há mais de uma década, o cenário atual aponta para graves tentativas de desmonte do regime e da cultura de transparência no Brasil. É o que constata o relatório “10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos”, lançado pela @artigo19 em maio deste ano. Um dos estudos de caso apresentados no relatório traz como foco os órgãos de saúde, avaliando em que medida esses órgãos estão publicando e divulgando informações atualizadas, úteis e de qualidade sobre os direitos sexuais e reprodutivos. Em entrevista para o Boletim Violência de Gênero em Dados, Julia Cruz, assessora da Área de Acesso e Transparência da Artigo 19, comenta os resultados do estudo.

➡️ Leia a entrevista completa no portal da Agência Patrícia Galvão (link na bio e nos stories)

Realizado com apoio do Consulado Geral da Irlanda em São Paulo, o #BoletimViolênciaDeGêneroEmDados divulga mensalmente uma seleção de estatísticas e dados de estudos realizados por órgãos governamentais, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil, sobre os diversos tipos e formas de violência contra as mulheres, com curadoria da equipe do Instituto Patrícia Galvão.

@irlnobrasil #InstitutoPatríciaGalvão #consuladogeraldairlanda #LeiDeAcessoàInformação #acessoàinformação #direitossexuaisereprodutivos #abortolegal

Em 2020, o feminicídio cometido contra a magistra

Em 2020, o feminicídio cometido contra a magistrada Viviane Vieira do Amaral Arronenzi ganhou os holofotes da mídia. Morta a facadas pelo ex-marido, Viviane tinha 45 anos, era juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e mãe de três filhas, que presenciaram o assassinato. Não se tratava de um caso isolado. Nesse mesmo ano, outras 1.349 mulheres perderam suas vidas pelo fato de serem mulheres – uma média de uma mulher morta a cada 7 horas no Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Sensibilizadas com a notícia do feminicídio de Viviane, um grupo de magistradas e servidoras de diferentes ramos do Poder Judiciário idealizou uma pesquisa com o objetivo de levantar os principais fatores associados à decisão de juízas e servidoras do Poder Judiciário em situação de violência doméstica e familiar de buscar (ou não) os serviços do sistema de justiça.

Coordenada pelas professoras Fabiana Cristina Severi (FDRP-USP) e Luciana de Oliveira Ramos (FGV Direito SP), a pesquisa também buscou identificar quais outros meios e serviços, além do sistema de justiça, essas mulheres acessaram para lidar com a violência, cruzando esses dados com o perfil das respondentes.

Nesta quarta-feira, 29 de junho, às 19h, os principais achados da pesquisa Violência Doméstica contra Juízas e Servidoras serão apresentados em webinário que será transmitido ao vivo pelos canais da Agência Patrícia Galvão no YouTube e Facebook. Confira link na bio.

#feminicidio #violenciacontramulher #violenciadomestica #InstitutoPatríciaGalvão

Neste Dia internacional do orgulho LGBT+, 28 de ju

Neste Dia internacional do orgulho LGBT+, 28 de junho, é imprescindível valorizar todas as existências, pela pluralidade, pela consolidação e ampliação dos direitos e por uma vida sem violência para as pessoas LGBT+. O enfrentamento da homofobia e transfobia deve integrar as políticas públicas dos governos brasileiros.

Orgulho e garantia de direitos para todas, todos e todes

#MêsdoOrgulho #orgulholgbtqia #LGBTQIA #Pride #InstitutoPatríciaGalvão #lgbtfobia #mesdoorgulholgbt #pridemonth #orgulho

Nesta quinta-feira, 30 de junho, às 17h, o #Insti

Nesta quinta-feira, 30 de junho, às 17h, o #InstitutoPatríciaGalvão promove o webinário Violência contra a população LGBTQIA+: da invisibilidade às reações contra o apagamento, com transmissão ao vivo pelos canais da Agência Patrícia Galvão no YouTube e Facebook.

Participam do encontro:
Jaqueline Gomes de Jesus, professora de Psicologia do IFRJ. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História da UFRRJ e professora da ENSP/Fiocruz. Doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações pela UnB, com pós-doutorado em Trabalho e Movimentos Sociais pela Escola Superior de Ciências Sociais/FGV. Pesquisadora-líder do Odara - Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Identidade e Diversidade (CNPq).

Suane Felippe Soares, pesquisadora e ativista. Atualmente, é doutoranda no programa de Pós-Graduação em História Social da UFRJ e pós-doutoranda pelo PPGBIOS/Faperj. Tem pós-doutorado em Filosofia pelo IFCS/UFRJ, mestrado e doutorado pelo PPGBIOS/UFRJ e graduação em História pela UFF. Coordena o GT de Gênero da Anpuh RJ, além de participar de redes, grupos e laboratórios tais como a Rede LesBi Brasil e o Les/UFRB. É coautora do Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil: de 2014 até 2017, entre outros títulos.

Jacira Melo e Marisa Sanematsu: diretoras do Instituto Patrícia Galvão.

Série de webinários:
O evento faz parte do projeto Violência de Gênero em Dados, que tem apoio do Consulado Geral da Irlanda em São Paulo e inclui a divulgação de um boletim mensal com uma seleção de estatísticas e estudos realizados por órgãos governamentais, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil, sobre os diversos tipos e formas de violência contra as mulheres, com curadoria da equipe do Instituto Patrícia Galvão. Link na bio.

@irlnobrasil
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@suanefsoares
@odara_gp

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Faltam menos de 5 meses para as eleições de 2022

Faltam menos de 5 meses para as eleições de 2022, quando a Presidência da República, os governos dos estados, Senado e Câmaras estaduais e federais terão novos representantes escolhidos pelo voto popular. E a questão de gênero, a pluralidade sócio-étnico-racial na representação partidária e a violência política contra mulheres são aspectos que devem pautar os debates na disputa eleitoral neste ano.

Levantamentos alertam para as diversas formas de violência sofridas por candidatas eleitas nos espaços políticos, desde a psicológica, ameaças e xingamentos até agressão física e assédio sexual. Com isso, é urgente fortalecer a democracia, agir em prol da equidade de gênero e raça nos espaços de poder para considerar reivindicações dos mais diversos grupos da sociedade brasileira.

#InstitutoPatriciaGalvão #eleicoes2022 #violênciapolíticacontramulheres #violênciadegênero #democracia

É hoje! ‘Você sabia? Mais de 60% das mulheres

É hoje!
‘Você sabia? Mais de 60% das mulheres sofreram algum tipo de assédio durante o transporte’ é o tema da palestra ministrada por Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, no evento Parque da Mobilidade Urbana (PMU), nesta quinta-feira, dia 23, às 17h.

Em formato presencial no Memorial da América Latina em São Paulo, o evento abordará a mobilidade urbana, sustentável e inclusiva começa dia 23 e vai até o dia 25 de junho.

Haverá ainda versão online das apresentações, para assistir inscreva-se gratuitamente.

Links nos stories.

@parquedamobilidadeurbana

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Em nota, Associação dos Juízes Federais do Bras

Em nota, Associação dos Juízes Federais do Brasil por sua Comissão Ajufe Mulheres, a propósito dos fatos noticiados pela imprensa sobre audiência realizada em Santa Catarina com uma menina de 11 anos, vítima de estupro, vem a público externar preocupação com a situação e relembrar que o Conselho Nacional de Justiça publicou, em outubro de 2021, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, cuja aplicação em todos os ramos do Poder Judiciário foi objeto da Recomendação nº 128, de fevereiro de 2022.

O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero propõe diretrizes de atuação envolvendo questões de gênero, na sua interseccionalidade com outros marcadores, indicando caminhos para a remoção de obstáculos que impeçam o amplo acesso à justiça, livre de estereótipos e de reprodução de violências.

Nesse contexto, reputamos indispensável a adoção de medidas no sentido de promover a capacitação obrigatória de juízes e juízas nessa temática, assim como de incluir o Protocolo como material nos editais de concursos públicos para ingresso na magistratura.

A Ajufe Mulheres tem contribuído com o debate de gênero no sistema de justiça e renova suas esperanças na construção de um Poder Judiciário capaz de adotar uma postura ativa de enfrentamento dessas desigualdades e de exercer uma jurisdição emancipatória para mulheres e meninas.

Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil
@cnj_oficial

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Em nota, o CLADEM Brasil, juntamente com toda a re

Em nota, o CLADEM Brasil, juntamente com toda a rede CLADEM – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM), presente em 14 países da América Latina e do Caribe, – manifesta solidariedade e preocupação com a vida e a saúde da menina de 11 anos de idade, vítima de violência sexual, que foi afastada do convívio com sua mãe e teve o procedimento de aborto legal negado até o momento. A situação configura uma grave violação aos direitos humanos, em particular de crianças que são sujeitas de direitos em peculiar processo de desenvolvimento biopsicossocial, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal Brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto devem ter acesso à informação segura e apropriada à sua fase de maturação psicológica e emocional, no que se refere aos seus direitos sexuais e reprodutivos, educação integral em sexualidade, e, inclusive, direito a informação e acesso ao aborto legal e seguro nos casos previstos em lei: violência sexual e risco de vida para a gestante.

@cladembrasil
@clad#abortolegal

Leia a nota completa no link nos stories.

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O caso da menina de apenas 11 anos, estuprada, eng

O caso da menina de apenas 11 anos, estuprada, engravidada e induzida por uma juíza a desistir do aborto previsto em lei em Santa Catarina dá luz às barreiras enfrentadas pelas vítimas de violência sexual na garantia de seus direitos. A audiência, divulgada na segunda-feira, dia 20, em matéria do The Intercept Brasil e Portal Catarinas, mostra a juíza tentando persuadir a criança vítima de estupro de vulnerável a ‘suportar mais um pouquinho’ a gravidez.

Crime previsto no Código Penal, qualquer relação sexual praticada com crianças menores de 14 anos configura estupro de vulnerável. Com isso, toda menina deve ter acesso ao aborto seguro e gratuito, realizado no sistema público de saúde, sem limite de idade gestacional e sem a necessidade de ordem judicial.

Em 2020, uma menina de 10 anos vítima de estupro no Espírito Santo também foi impedida de realizar o procedimento de interrupção da gravidez no hospital da cidade onde morava e precisou viajar para Recife para ter o direito atendido.
Ambos os casos envolvem meninas vítimas de violência sexual e graves impedimentos que as impossibilitam ou dificultam o acesso integral aos seus direitos.

O estupro é o crime.

E o aborto, previsto em lei, é direito de toda menina vítima.

Por uma vida sem violência para todas as meninas e mulheres.

Intercept
Catarinas

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A violência segue sendo uma barreira para quem de

A violência segue sendo uma barreira para quem defende a justiça social e ambiental no Brasil. O caso do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari/AM, aponta mais uma vez para o cenário de abandono do Estado quanto à proteção dos povos originários e à efetivação das políticas de demarcação de terras indígenas e das pautas ligadas à preservação da floresta amazônica. Com isso, trabalhadoras e trabalhadores, jornalistas e defensoras e defensores do meio ambiente enfrentam nos últimos anos um grave contexto de ameaças, falta de segurança e omissão dos poderes públicos.

Mulheres defensoras da floresta, lideranças comunitárias, meninas e mulheres amazônicas são cotidianamente vitimadas por agressões físicas e sexuais e feminicídios, especialmente pela vulnerabilidade que enfrentam nos seus territórios. É imprescindível nos mobilizar pela salvaguarda de todas e todos os defensores da terra.

📍Confira o levantamento Vitórias-régias na proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, realizado pelo Instituto Igarapé.
Link nos stories.

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Aborto é cuidado em saúde e não uma questão cr

Aborto é cuidado em saúde e não uma questão criminal, é o que defende em nota a Rede Médica pelo Direito de Decidir e Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras que repudiam a nova publicação do Ministério da Saúde sobre abortamento.

O documento dissemina erros conceituais, condutas obsoletas e recomendações que visam criminalizar e torturar meninas, mulheres e profissionais de saúde que delas cuidam nas situações de aborto legal no Brasil.

Acesse a íntegra da nota. Link nos stories.

@redefeministadego
@doctorsforchoicebr

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Arma de fogo e a violência contra as mulheres. N

Arma de fogo e a violência contra as mulheres.

No último dia 7 de junho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que libera a propaganda de armas de fogo no Brasil. Fabricantes de armas, comerciantes, clubes de tiro e instrutores poderão fazer anúncios em veículos de comunicação e nas redes sociais. O texto do projeto não estipula regras para as publicidades.

A facilitação do porte de armas é resultado da política armamentista instaurada no país, que impacta diretamente os casos de violência de gênero. Feminicídios e dificuldade nas denúncias de violência doméstica são alguns dos reflexos da medida. O aumento do número das armas de fogo em circulação agrava a violência contra meninas e mulheres, como mostra a pesquisa Percepções da população brasileira sobre feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com Locomotiva, em 2021.

Acesse o relatório da pesquisa Percepções da população brasileira sobre feminicídio. Link na bio.
#InstitutoPatríciaGalvão
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#PercepçõesDaPopulaçãoBrasileiraSobreFeminicídio

Neste 13 de junho, a criminalização da LGBTfobia

Neste 13 de junho, a criminalização da LGBTfobia completa 3 anos no Brasil.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de atrelar a homofobia à Lei de Racismo (7716/89) – que prevê como crime a discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional – a lei passou a contemplar atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero” para proteger as pessoas LGBTQIA+.

A inclusão da homofobia como crime na legislação brasileira é medida fundamental para o enfrentamento das diversas violências que atingem a população LGBTQIA+. Mas, como tem sido o reconhecimento institucional desta medida? Segundo levantamento da @alloutbr e @institutomatizes, divulgado em 2021, existem várias barreiras estruturais que contribuem para a não efetivação da Lei, desde a falta de transparência do Estado sobre os procedimentos institucionais, passando pelo não-reconhecimento jurídico e outros impactos decorrentes da pandemia de Covid-19.

Leia a íntegra do estudo LGBTIfobia no Brasil: barreiras para o reconhecimento institucional da criminalização. Link nos stories.

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Adotada pela Assembleia Geral da OEA (Organizaçã

Adotada pela Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), em 9 de junho de 1994, a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – mais conhecida como Convenção de Belém do Pará, é um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Ratificada pelo Brasil em 1996, a Convenção define, pela primeira vez, a violência contra as mulheres como qualquer ação ou conduta baseada no gênero. Também aponta que é dever do Estado criar legislações e políticas públicas que possam promover mudanças estruturais na sociedade e garantir às mulheres uma vida digna e sem violência. A adoção dessas medidas deve levar em conta especialmente a situação das mulheres vulneráveis à violência por sua raça/etnia, deficiência, idade, condição de migrante, de refugiada, em situação socioeconômica desfavorável ou de privação da liberdade.

Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência.

Acesse a Convenção do Belém do Pará na íntegra. Link nos stories.

#ConvençãoDeBelémDoPará #InstitutoPatríciaGalvão

Hoje, 9 de junho, Patrícia Rehder Galvão (1910-1

Hoje, 9 de junho, Patrícia Rehder Galvão (1910-1962) completaria 112 anos. Natural de São João da Boa Vista, interior de São Paulo, Pagu foi jornalista, ativista e presa política, e também escritora, tradutora, desenhista e diretora de teatro. Em seus textos, criticava os valores conservadores da sociedade, defendendo, sobretudo, a emancipação das mulheres.

O nome do Instituto Patrícia Galvão, e também de nossa Agência, é uma homenagem à força, ousadia e coragem dessa visionária e pioneira brasileira, que deixou um legado histórico para a luta feminista que até hoje inspira meninas, garotas e mulheres a participarem de maneira cada vez mais ativa dos debates e da vida pública brasileira.

#InstitutoPatríciaGalvão #Pagu #VivaPagu #PatríciaGalvão

Manifestamos nossa solidariedade à querida Maria

Manifestamos nossa solidariedade à querida Maria da Penha Fernandes, companheira de luta por justiça e pelo direito das mulheres a uma vida sem violência.

Repudiamos as ofensas e ataques a Maria da Penha que nos últimos anos tentam questionar e silenciar a sua história de vida de quase 40 anos que inspirou e inspira milhões de mulheres brasileiras a romperem com o ciclo da violência doméstica e a dizerem não ao patriarcado e a todas as formas de violência de gênero.

A história de Maria da Penha está inscrita internacionalmente na decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao reconhecer em 2001 que ela foi vítima de dupla tentativa de homicídio (hoje feminicídio) praticadas por seu que ex-marido e que a deixou paraplégica.

Seu nome está também inscrito nacionalmente na Lei Maria da Penha que, desde 2006, se tornou um instrumento de proteção às mulheres nesse Brasil tão marcado pelos altos índices de agressões e de feminicídios, além de ser reconhecida pela ONU como umas das três melhores leis de enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres.

Somos todas Maria da Penha!
Implementação da Lei Maria da Penha já!

Brasília, 06 de junho de 2022.

CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
CLADEM – Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
NEPEM – Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UNB
TAMO JUNTAS – Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em situação de violência
THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos
UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO

@cepiacidadania
@cfemea_feminista
@cladembrasil
@atamojuntas
@themis.org.br
@uniaodemulheresdesaopaulo

Mão, cheia de dedo
Dedo, cheio de unha suja
E pra cima de mim? Pra cima de muá? Jamé, mané
Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim
(Maria da Vila Matilde - canção de Elza Soares)

#leimariadapenha
#mariadapenha
#violenciadomestica
#direitosdasmulheres
#direitoshumanos

Dossiê Violência Sexual

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Dossiê Feminicídio

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Dossiê Violência Contra as Mulheres

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Dossiê Violência Sexual

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Dossiê Feminicídio

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Dossiê Violência Contra as Mulheres

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