O medo do estupro está presente no cotidiano das brasileiras: 99% das mulheres disseram ter medo de serem vítimas de estupro, sendo que 78% afirmaram ...
Nota Técnica emitida pelo Consórcio Lei Maria da Penha referente à competência plena dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar prevista na Lei Maria da ...
Segundo levantamento bimestral da Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra), todas as 129 vítimas mapeadas tinham expressão de gênero feminina; Lei Maria da Penha e ...
