Texto também tipifica importunação sexual e vingança pornográfica (O Globo, 07/08/2018 – acesse no site de origem) O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que aumenta a pena ...
Com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, consentimento do usuário na obtenção de dados passa a ser obrigatório (Agência Patrícia Galvão, 13/07/2018) Foi aprovado ...
Em todo o Brasil, estima-se que 1% das violências de gênero aconteçam online, o que representa 120 mulheres vítimas por dia. (Diário de Pernambuco, 29/06/2018 ...
