(Jamil Chade, correspondente de O Estado de S. Paulo em Genebra) Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, defende seis meses obrigatórios e propõe debate para alterar a licença-paternidade
A nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, quer ampliar a licença-maternidade para seis meses obrigatórios e abrir o debate sobre a ampliação da licença-paternidade no Brasil.
A ministra, que assumiu o cargo há apenas nove dias, está em Genebra para responder a uma sabatina da ONU sobre a situação das mulheres no Brasil. Ontem, declarou que a ampliação desses direitos será uma de suas bandeiras no governo.
Pela lei, cada mulher tem direito a quatro meses de licença-maternidade, com a possibilidade de mais dois – o que cada empresa pode ou não adotar. Segundo a ministra, apenas uma em cada três empresas cumpre essa política. “Será um dos pontos que vou defender em meu ministério”, disse ela a jornalistas.
Atualmente, 148 municípios de 22 Estados aplicam a licença-maternidade de seis meses. As estimativas são de que cerca de 10 mil empresas no País também aderiram aos seis meses de licença facultativa.
Em 2010, o Senado aprovou a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses para todos os setores. Mas o projeto está parado desde então na Câmara dos Deputados, que calculou o quanto essa ampliação custaria aos cofres públicos. Em 2010, por exemplo, a estimativa era de que R$ 1,6 bilhão extras teriam de ser gastos pela Previdência Social para arcar com esses dois meses a mais. Mas o valor não chega a 1% dos gastos da Previdência. Para os defensores da ideia, a licença ajudará principalmente as mães mais pobres, que não têm como pagar creche.
Debate. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a ampliação é ideal para a amamentação e evita doenças e mortes prematuras. Mas o objetivo da nova ministra vai além da licença-maternidade. Para ela, chegou o momento de o Brasil “debater seriamente” um maior período de licença também para os pais. Hoje, esse direito se limita a oito dias. “É fundamental a participação masculina desde a primeira hora da gestação”, disse. “A maternidade não é só biológica da mulher. O homem tem de ser afetivamente responsável.”
Nos países escandinavos, o período de licença após o nascimento de um bebê é administrado pelos pais, com a possibilidade de que o homem ou a mulher dividam os meses que têm direito. Críticos alertam que, apesar dessa flexibilidade, quem acaba invariavelmente ficando em casa são as mulheres.
No caso do Brasil, Eleonora prefere não predeterminar qual deveria ser o período de licença-paternidade. “Os homens precisarão se organizar para reivindicar isso”, declarou.
Acesse em pdf: Ministra quer ampliar licença-maternidade (O Estado de S. Paulo – 17/02/2012)
