(Agência Senado) Na segunda reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, realizada nesta terça-feira (28), deputados e senadoras apresentaram sugestões para o plano de trabalho, ressaltando sua preocupação com a persistência de mecanismos ineficientes de defesa da mulher e com a falta de cumprimento pleno da Lei Maria da Penha. A CPMI foi instalada em 8 de fevereiro com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da CPMI, pediu o esforço dos parlamentares para que a comissão possa ser encerrada no prazo legal de 180 dias, de modo que o período de campanha eleitoral não interfira nos trabalhos. Ela sugeriu que a CPMI tenha uma abrangência efetivamente nacional, com prioridade em atividades nas capitais dos estados, além de envolver Assembleias Legislativas, autoridades estaduais e entidades de mulheres locais. Jô Moraes também pediu a cooperação das universidades que estudam o tema, mas lamentou a falta de um diagnóstico mais profundo quanto a violência sexual que ocorre nas ruas.
A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), acredita que a comissão dará uma grande contribuição ao combate à violência contra a mulher no Brasil, que classificou como “uma grave situação ainda não superada”. Entre as estatísticas que apresentou, Ana Rita destacou o índice de homicídios de mulheres no país, superior à média mundial, e a verificação de que quatro em cada dez mulheres já foram vítimas de violência doméstica. A senadora pediu clareza de foco para a CPMI, e sugeriu discussão sobre correções necessárias nos instrumentos de atendimento à mulher:
– Se uma mulher procura um órgão público e faz o registro de sua queixa e acaba sendo assassinada, alguma coisa ali não está funcionando muito bem. É isso que a CPMI deve buscar entender – disse, ressaltando que a comissão não deverá ter o objetivo de investigar casos individuais de violência.
A senadora também chamou a atenção para a importância de audiências públicas nos estados, e sugeriu à CPMI ouvir ministros de Estado, procuradores, defensores públicos e demais autoridades.
A deputada Keiko Ota (PSB-SP) foi eleita por aclamação vice-presidente da comissão. Também se pronunciaram na audiência os deputados Dr. Rosinha (PT-PR), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Sandra Rosado (PSB-RN), Luci Choinacki (PT-SC), Marina Santanna (PT-GO) e Rebecca Garcia (PP-AM) e as senadoras Ângela Portela (PT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Acesse em pdf: CPI da Violência Contra a Mulher vai realizar audiências nos estados (Agência Senado – 28/02/2012)
