(Gênero e Número| 23/02/2022 | Por Vitória Régia da Silva)
Em uma decisão histórica, o aborto foi descriminalizado na Colômbia. Nesta segunda (21/2), a Suprema Corte do país descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação. A decisão não regulamenta o aborto legal e seguro, mas indica que Congresso e Governo devem elaborar e implementar políticas públicas que garantam esse direito às mulheres e às pessoas que podem gestar.
Em um território de maioria católica, a decisão da Corte foi de cinco votos a favor e quatro contra pela retirada do aborto da lista de crimes do Código Penal colombiano quando for realizado dentro desse prazo. Após a 24ª semana, só será permitido o aborto no país em três circunstâncias: estupro, má formação do feto e/ou risco de morte da mãe, como é o caso do Brasil.
A Colômbia se junta à onda de países da América Latina, conhecida como “maré verde”, que nos últimos dois anos descriminalizou o aborto na Argentina e México. O país é o primeiro da América Latina a descriminalizar o aborto em um periodo equivalente a seis meses, tornando-se o que tem o prazo mais longo para abortar livremente na região. Fruto de muita luta e resistência das mulheres, a demanda veio do movimento Causa Justa pelo Aborto, composto por 100 organizações de mulheres e mais de 130 ativistas colombianas.
