(O Globo) O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem que criou uma força-tarefa para, em 60 dias, ajudar as prefeituras a acelerarem a construção de creches e pré-escolas financiadas pelo ProInfância em todo o país. Como O GLOBO mostrou no domingo, um balanço do próprio MEC mostra que só 221 unidades estão concluídas, do total de 633 que a pasta dá como prontas.
“O Ministério da Educação esclarece que o ministro Aloizio Mercadante já havia reconhecido publicamente que as prefeituras conveniadas encontravam dificuldades na execução do programa”, diz nota da pasta. “É fato que o aquecimento do setor de construção civil e a morosidade dos processos licitatórios têm levado a um atraso na implantação das creches.”
O PPS quer que Mercadante vá à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados explicar por que o número de unidades prontas foi inflado. O deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que integra a comissão, deverá pedir a convocação do ministro.
Em nota, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno, acusou o governo de propaganda enganosa e de usar a máquina pública com fins políticos: “Está claro que essa foi mais uma manobra para beneficiar o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, pré-candidato a prefeito de São Paulo. Trata-se de um estelionato, pois até uma creche inaugurada por ele e pela presidente Dilma, em janeiro deste ano, em Angra dos Reis, não está funcionando”.
Como O GLOBO mostrou, o Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, inaugurado em janeiro pela presidente Dilma Rousseff e por Haddad, em Angra, acabou servindo a outro propósito: recebeu alunos de uma escola municipal que está em obras. Assim, nenhuma criança de 0 a 5 anos pôde ser atendida até o momento.
O MEC admite não saber o número exato de creches em funcionamento, já que a gestão das unidades cabe aos municípios. Pelas contas do ministério, creches que ultrapassam a marca de 80% de execução das obras são dadas como prontas, mesmo que não estejam aptas a receber crianças. É que os repasses federais são feitos no início e durante a obra, com a última parcela paga quando o projeto atinge a marca de 80%.
A ideia da força-tarefa é fazer um levantamento das pendências do programa, que prevê a construção de 8,9 mil unidades até o fim de 2014 — das quais seis mil são promessa de campanha de Dilma. O déficit é de 19.766 unidades. O ministério pediu ao Inmetro alternativas de métodos construtivos para erguer as creches. Com investimento de R$ 7,6 bilhões, o ProInfância aprovou a construção de 4.035 creches de 8,9 mil programadas.
Leia em PDF: MEC vai criar força-tarefa para acelerar creches (O Globo – 05/03/2012)
