(Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Por Francisco Brandão e Roberto Seabra)
Pesquisadores e representantes de organizações de mulheres que participaram do seminário internacional Orçamento Mulher lamentaram a diminuição de recursos para combate à violência contra as mulheres. A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Carmela Zigoni Pereira afirmou que o Orçamento de 2022 é o mais baixo para esta destinação nos últimos quatro anos.
As Casas da Mulher Brasileira vão receber R$ 8,6 milhões, enquanto R$ 5,1 milhões estão sendo destinados para enfrentamento à violência e promoção da autonomia. “Como vamos lidar com isso considerando a epidemia de feminicídio no País?”, questionou. “Foram 1.300 mulheres assassinadas no ano passado.”
A vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Roseli Faria, lembrou que o orçamento público é um instrumento fundamental para garantia de direitos. “Temos muito ainda que avançar em regras fiscais mais simples, que garantam dotações adequadas e sem discriminação nos objetivos”, afirmou.