Ações trabalhistas que citam assédio sexual crescem 200% desde 2018
O número de ações trabalhistas cujos pedidos iniciais citam o termo “assédio sexual” triplicou no Brasil nos últimos quatro anos, somando 48 mil casos atualmente.
Segundo levantamento da consultoria de jurimetria Data Lawyer feito a pedido da Folha, de 2018 para 2022, o aumento foi de 208%. O número considera somente processos públicos —ou seja, todos aqueles que tramitam ou tramitaram sob segredo de justiça, procedimento comum em ações que tratam de assédio sexual, não entraram nessa conta.
O total de processos trabalhistas que inclui queixas de assédio sexual, portanto, pode ser ainda maior. É na petição inicial que o trabalhador apresenta, por meio de seu advogado, os motivos pelos quais processa aquela empresa.
Somente no ano passado, 6.440 processos contra empregadores tratavam do assunto.
Ao todo, essas 47,6 mil ações em andamento discutem R$ 6,25 bilhões em pagamentos de indenização e de outras verbas trabalhistas, como horas extras não recolhidas e direitos que deixaram de ser cumpridos.
O levantamento (que faz uma espécie de varredura nos diários oficiais da Justiça) não diferencia processos iniciados por homens ou por mulheres.
Na avaliação da advogada Tainã Góis, da Rede Feminina de Juristas, o aumento no número de ações vem de um crescimento de denúncias, mas não necessariamente de casos. Essa alta pode sinalizar, segundo ela, mais segurança em agir por parte daqueles que denunciam.
“Nos últimos anos, a gente tem um avanço da discussão de um direito feminista, um aumento da discussão pública do que não pode acontecer”, afirma.
