Governo trabalha para aumentar presença feminina e combater assédio
A participação de mulheres em cargos de alta liderança na administração pública federal aumentou de 29%, em dezembro de 2022, para 34%, em abril de 2023, o que representa crescimento de 17%, em quatro meses.
De acordo com o Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em abril de 2019, o percentual era ainda menor, 26%. Os dados foram anunciados em uma rede social pela ministra Esther Dweck.
A ministra destacou que há aumento de participação, tanto na comparação com o último mês do governo passado, quanto na comparação com o mesmo mês do primeiro ano da gestão passada.
Segundo a ministra, o aumento se deve ao estímulo à ampliação do acesso e, sobretudo, à permanência de lideranças femininas na alta gestão pública, para que representem com mais fidelidade a população brasileira.
Os cargos de alta liderança no setor público federal dizem respeito a postos como coordenação, assessoria, diretoria, superintendência, secretaria executiva e ministérios. Nestes postos, a remuneração das funções e cargos comissionados executivos varia de R$ 11.306,90 a R$ 18.469,94.
Ações antiviolência
A assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Daniela Gorayeb, ressaltou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o período de atuação do Gabinete de Transição, sinalizou o empoderamento feminino, quando nomeou 11 ministras de Estado.
Daniela aponta ainda a criação dos ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial e das secretarias nacionais dos Direitos de LGBTQIA+ e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ambas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, como avanços para diminuir desigualdades de gênero.
Para Daniela, isso valoriza a representatividade feminina. “A representatividade tem efeito simbólico e concreto. A presença destas pessoas, que têm condição de representar as diversas demandas, direcionam os espaços futuros, inovam as políticas públicas e vão estar mais alinhadas e mais próximas das demandas reais da sociedade.”
O governo federal adotou também ações de combate à violência de gênero como a criação do grupo de trabalho para elaboração de uma política de enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminação na administração pública, sob coordenação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
E, para tornar os ambientes seguros para as mulheres exercerem plenamente suas atividades, a Controladoria-Geral da União (GCU) publicou o Guia Lilás, com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal, além de protocolo para denunciar a ocorrência de casos deste tipo.
Outra medida foi o lançamento, em abril, do Observatório de Pessoal do Governo Federal, ferramenta que pode ser acessada por qualquer cidadão para monitorar e comparar as presenças masculina e feminina em cargos de alta e média lideranças, perfis dos ocupantes (idade, estado civil e escolaridade), número de pessoas com deficiência e de mulheres negras e indígenas na liderança pública, além de dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores.
Para capacitar lideranças femininas e ampliar o número de altas gestoras na administração pública federal, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) também disponibiliza cursos de formação.
Barreiras e desafios
Daniela destaca que a discriminação e a violência contra mulheres são estruturais na sociedade brasileira, e não restritas à administração pública federal. “Somos, lamentavelmente, inaceitavelmente, desqualificadas e inferiorizadas na nossa forma de atuação por sermos mulheres É uma tentativa recorrente de descrédito da nossa capacidade de trabalho”. Entre as sequelas, ela aponta o assédio e qualquer outra forma de discriminação, que “minam a segurança, minam a autoestima e podem, inclusive, adoecer as mulheres”.
Como resposta para garantir mudanças efetivas, ela defende os incentivos do governo federal que ampliam a entrada das mulheres na alta gestão pública e os canais de bloqueios ao assédio, discriminações e outras violências ao feminino.
Em paralelo às ações do governo, Daniela cita a associação entre os movimentos sociais e os três poderes para mudanças concretas. “Para que a gente avance, não mais só como uma sensibilização da sociedade, mas com ações concretas em direção à equidade.”
Cuidados
Além da espera da administração pública federal, Daniela destacou que o governo federal se preocupa com a desigualdade de gênero nos trabalhos domésticos e nos cuidados de idosos, crianças e pessoas com deficiência. Em geral, essas tarefas não são remunerados, o que acentuaria as discriminações e as desigualdades econômico-sociais.
Para discutir saídas, Daniela adiantou à Agência Brasil que, na segunda-feira (22), ocorrerá a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial de Elaboração da Política Nacional de Cuidados, sob coordenação dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e das Mulheres.
A construção de uma Política Nacional de Cuidados é tratada como uma das prioridades da agenda social do governo Lula, destacou Daniela Gorayeb.
