Estabelecimentos terão que oferecer acolhimento e orientação a vítimas de assédio
O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (1º) um protocolo que obriga bares, baladas e outros estabelecimentos de entretenimento noturno a promoverem anualmente a capacitação de funcionários para identificar e combater assédio sexual e violência contra mulheres.
O protocolo Não se Cale foi estabelecido com base na leis estaduais 17.621/2023 e 17.635/2023, sancionadas em fevereiro pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
A nova legislação cria diretrizes para estabelecimentos oferecerem auxílio e acolhimento a mulheres diante de suspeitas de assédio, violência ou importunação sexual. Ao receberem pedido de ajuda, profissionais capacitados deverão levar a pessoa até espaço reservado e acompanhá-la até que deixe o local, oferecendo orientação sobre a rede de apoio disponível.
