Denominada dumping social, a prática desrespeita recorrentemente a legislação trabalhista, atingindo mulheres em diversos ofícios; profissionais negras são as mais afetadas segundo estudo
O ambiente de trabalho pode ser bastante árduo para as mulheres. Além das múltiplas jornadas diárias, muitas profissionais encaram atividades desgastantes em situação de vulnerabilidade, além de cenários marcados pela desigualdade de gênero, preconceito e com salários inferiores aos de homens. Na sociedade brasileira, esses problemas são recorrentes e recebem o nome de dumping social. Trata-se de ações constantes de desrespeito à legislação trabalhista, com especial consequência para as mulheres. É o que mostra a dissertação de mestrado de Mariane Lima Borges Brasil, pesquisadora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito (FD) da USP.
Defendida no ano de 2022, a pesquisa é intitulada Dumping social e a condição das mulheres no mercado de trabalho, e teve a orientação de Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito (FD) da USP e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O estudo buscou compreender os aspectos históricos e conceituais do dumping social, além de seus efeitos na sociedade, especialmente com mulheres no mercado de trabalho. Para tanto, utilizaram-se de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, feita entre 2012 e 2019 pelo IBGE, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
O dumping social configura a prática recorrente de desrespeito à legislação trabalhista, como forma de obter vantagem econômica sobre a concorrência, desvalorizando o trabalho humano e sua dignidade. “Trata-se da ação reiterada de desrespeito trabalhista, visando a reduzir custos. Isso acarreta problemas não só ao trabalhador, mas também à coletividade como um todo, pois abarrota o sistema judiciário de processos e prejudica as próprias empresas no sentido de incorrer em ações desleais no mercado de trabalho”, afirma a pesquisadora. Em tradução livre, a expressão dumping provém do verbo em inglês to dump e exprime a ação de rebaixar algo à condição de lixo, despejar, desfazer-se de algo e jogar fora.
