Pesquisa d’AzMina e Mulheres Negras Decidem com 42 parlamentares indica que quase metade deles apoia mais direitos e dá aval ao STF
O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) volta e meia disputam o poder de decisão sobre assuntos relevantes para a sociedade brasileira. Os recentes julgamentos do Marco Temporal para Terras Indígenas e da descriminalização do porte de drogas são exemplos disso. Neste mês, a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação entrou em pauta no plenário virtual da corte pela ministra Rosa Weber, que se aposenta em 2 de outubro. A magistrada votou a favor do direito das mulheres de interromper uma gestação neste período por vontade própria. Mas o ministro Luis Roberto Barroso, próximo presidente do Supremo, pediu que o julgamento continue presencialmente, o que não tem data para acontecer. Mas, o que o Congresso pensa sobre isso?
Uma pesquisa do Instituto AzMina e movimento Mulheres Negras Decidem entrevistou 42 parlamentares federais para entender melhor suas posições sobre gênero e raça entre abril e julho de 2023. A interrupção da gestação foi um dos temas tratados.
Nossa equipe também realizou um levantamento histórico sobre 105 parlamentares de diferentes grupos políticos, incluindo mais de 40 categorias de análise, como identidade de gênero, escolaridade, votos nas últimas eleições, doações de campanha e dos partidos, reeleição, relação com movimentos sociais, papel de liderança, proposições legislativas e discursos em plenário. Esse conteúdo foi consolidado no relatório “Além do plenário: gênero e raça no Congresso Nacional”, que será lançado no final de outubro, mas já tem algumas informações reveladas nesta reportagem.