Governo incluiu tratamentos para pessoas do sexo feminino e masculino. Demanda tinha sido levada ao STF pelo PT em 2021 alegando que a restrição de gênero dificultava o acesso ao tratamento de doenças e procedimentos para pessoas trans.
O Ministério da Saúde mudou a classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta com a mudança é ampliar o acesso aos tratamentos da rede pública para pessoas transexuais.
Com a portaria, homens e mulheres vão poder fazer vários tratamentos e exames que antes tinham restrição de gênero.
Na lista, estão incluídos 271 procedimentos entre eles:
- Vasectomia
- Tratamentos contra o câncer no útero
- Parto
- Mastectomia (retirada das mamas)
- E exames específicos para a saúde feminina e masculina