Direitos sexuais e reprodutivos ocuparam segundo lugar entre propostas sobre gênero, atrás apenas da violência contra a mulher
O debate em torno do PL 1904/2024 para equiparar o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio é parte de um movimento contra os direitos das mulheres comandado pela extrema-direita no Brasil. A comoção causada pela proposta de penalizar mais a vítima do que o estuprador é coerente com o perfil do Congresso Nacional na atual legislatura, de maioria conservadora.
É o que mostraremos nessa reportagem, primeira da série análises da nova edição do Elas no Congresso com dados de 2023. Desde 2020, o projeto do Instituto AzMina acompanha a atividade legislativa sobre direitos das meninas, mulheres e pessoas LGBTQIAP+, discute os avanços e retrocessos, e mostra um ranking de atuação dos parlamentares e partidos em relação a estes temas de interesse.
Tentativas de penalizar o aborto, seguidas de propostas sobre gestação, parto e maternidade foram maioria entre os 94 projetos de lei relacionados a Direitos Sexuais e Reprodutivos protocolados na Câmara dos Deputados e no Senado em 2023, primeiro ano da atual legislatura. Se aprovadas, metade das propostas podem ajudar diferentes perfis de famílias, mas a outra ameaça direitos, inclusive os já conquistados.
A análise é resultado da nova edição do Elas no Congresso, projeto do Instituto AzMina que acompanha a movimentação legislativa federal sobre gênero. Dessa vez, a agenda esteve dividida principalmente entre avanços nos temas de maternidade e retrocessos na discussão sobre aborto.
