Foram apresentados 19 projetos sobre assédio sexual ao longo do ano passado; veja a série histórica
A Câmara dos Deputados registrou um recorde de projetos de lei (PLs) sobre assédio sexual em 2023: ao todo, foram 19. O número equivale a quase o dobro do segundo ano com mais PLs apresentados sobre o tema. Em 2022, foram nove textos protocolados na Câmara.
Neste ano, o total parcial é de seis projetos. O mais recente foi protocolado nessa terça-feira (10/9) pelo deputado federal Zacharias Calil (União-GO), conforme noticiou a coluna Igor Gadelha, do Metrópoles. Após as denúncias que levaram à demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos, o parlamentar apresentou um texto que cria punições administrativas para casos de assédio sexual e moral cometidos por agentes públicos.
A coluna levantou e filtrou as informações a partir de dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados desde 1988 até 2024. Participam do levantamento todos os projetos de lei que têm “assédio sexual” entre as palavras-chave.
