A Bahia é o estado do Nordeste com o maior número de denúncias. Meninas e adolescentes negras são as mais expostas à violência.
O Nordeste registrou 6.541 denúncias de estupro de vulnerável em 2024. A Bahia é o estado com o maior número de denúncias da região, com 1.727 registros, seguido pela Paraíba, que contabilizou 1.092 casos. Os dados são da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do Disque 100.
Em 2025, até o dia 26 de maio, a Bahia já soma 660 denúncias do mesmo tipo de crime, ocupando o quinto lugar no cenário nacional. A Paraíba, mais uma vez, aparece logo em seguida, na sexta posição, com 524 registros. O estupro de vulnerável é tipificado pelo Código Penal como a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menores de 14 anos, sendo crime punido com reclusão de 8 a 15 anos.
Para a psicóloga Verônica Santos, que atua com saúde mental da população negra e direitos reprodutivos, não é possível analisar esses dados sem considerar os marcadores de raça, classe e gênero. Como também a questão estrutural, que se manifesta desde o viés econômico, familiar, além da falta de políticas públicas e da ausência dos direitos da educação sexual para crianças e jovens.
“Lidamos ainda com a falha de políticas públicas que entendam que a educação sexual precisa estar inserida no contexto da escola, comunitário, dos serviços de saúde, com uma linguagem acessível, lúdica, desde os primeiros anos de vida até a adolescência”, explica.
