Imagina esse cenário: você é uma menina de 11, 12 anos, que sofreu um estupro. Por causa dessa violência, você engravidou, e agora precisa de ajuda. Seu corpo não tem condições de enfrentar uma gestação, e sua vida está em risco. Você busca o serviço do aborto legal em um hospital público — o que já não é fácil.
Ao acessar o seu direito, você é obrigada a ler placas com os seguintes dizeres: “Aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito”; “Você sabia que o nascituro é descartado como lixo hospitalar?”; “Você tem direito a doar o bebê de forma sigilosa. Há apoio e solidariedade disponíveis para você. Dê uma chance à vida!”.
Essa segunda forma de violência contra meninas e mulheres que procuram fazer um aborto com segurança é agora obrigatória por lei em instituições de saúde e hospitais da cidade do Rio de Janeiro.
“Graças à caneta do prefeito Eduardo Paes, os cariocas se unem a outras cidades brasileiras que vêm fazendo um cerco para retroceder em direitos já adquiridos há décadas. Uma ameaça à dignidade, à saúde e às vidas de quem sofreu violência sexual, apoiada em ideias ultraconservadoras disseminadas pela extrema direita.”
No Brasil, o aborto é permitido em casos de gravidez decorrente de estupro ou estupro de vulnerável, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. O serviço é — ou deveria ser — oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde).