No dia 17 de novembro, às 9h, acontece o seminário “Tratamento do Sistema de Justiça ao Aborto”, realizado em parceria entre a organização CEPIA e o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE/EMERJ).
Durante o seminário, será lançado o resultado da pesquisa “Diálogos com instituições de Justiça em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos”, além do Mapa de Argumentos Constitucionais sobre a Descriminalização do Aborto até a 12ª semana de gestação (ADPF 442), elaborado a partir dos votos da Ministra Rosa Weber e do Ministro Luís Roberto Barroso.
O encontro tem como objetivo ampliar o diálogo com o poder judiciário, fortalecer defensoras(es) desses direitos e se contrapor ao avanço de narrativas fundamentalistas contrárias às leis, normativas e compromissos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.
O seminário será realizado em formato híbrido, com participação presencial no Auditório da EMERJ (2º andar) e transmissão simultânea pelo canal da instituição no YouTube: https://www.youtube.com/user/EMERJeventos/live.
