(O Globo) Todos os dias do ano passado, aproximadamente 14 crianças, com idade abaixo de 10 anos, foram vítimas de algum tipo de abuso sexual no país. O número alarmante faz parte de um levantamento inédito [veja mais abaixo] realizado pelo Ministério da Saúde, com base nas notificações computadas pelo sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva), que agrupa dados repassados mensalmente por unidades de saúde pública e privada. Em 2011, foram contabilizados 14.625 registros de violência contra crianças de zero a nove anos. Desse total, 5.118 ou 35% dos casos estão relacionados à violência sexual.
O crime, contudo, figura em segundo lugar na lista de tipos de violência praticadas contra crianças nesta faixa etária, perdendo para os casos de negligência e abandono (36%). Os demais 29% referem-se a notificações de agressões físicas (espancamentos), psicológicas e outras categorias. A análise dos dados revela que 64,5% das agressões aconteceram nas casas das vítimas, tendo como autores parentes: pais, padrastos, avôs e tios. Na maioria dos casos (45,6%) os agressores são homens, segundo dados do Viva.
As notificações reunidas pelo sistema são divididas em três grupos, detalhados conforme a faixa etária das vítimas. O primeiro agrupa crianças de zero a nove anos. O segundo engloba vítimas de 10 a 14 anos. Nesse segmento, a violência física aparece em primeiro lugar, com 13,3%, seguida de violência sexual 10,5%. No terceiro grupo, que reúne adolescentes de 15 a 19 anos, a violência física aparece no topo da lista com 28,3% dos casos, seguida por violência psicológica (7,6%) e abuso sexual (5,2%) das notificações computadas no ano passado. O Ministério da Saúde, contudo, não disponibilizou os números absolutos relacionados aos dois últimos grupos.
De acordo com a assessoria do ministério, do total de registros, 22% são relacionados a crianças com menos de um ano de idade e 77% envolveram crianças entre um e nove anos. Entre as agressões corporais, o espancamento foi o mais frequente (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que as meninas (21,6%). Para a diretora de análise do Ministério da Saúde, Deborah Malta, os números reforçam a importância da denúncia:
– Todos os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso no país. Por isso, este assunto deve ser denunciado e debatido incansavelmente nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores.
O promotor Afonso Henrique Reis Lemos Pereira, subcoordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude do Rio, também defende a denúncia como ferramenta de combate à violência. Segundo ele, o sistema de notificação obrigatória vem diminuindo os índices de subnotificação no país. Contudo, na opinião do promotor, a omissão de familiares das vítimas continua sendo o maior obstáculo para garantir a punição dos agressores.
CPI sobre exploração sexual quer ouvir Xuxa
Ontem, deputados que integram a CPI sobre Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara apresentaram dois requerimentos para que a apresentadora Xuxa fale ao colegiado sobre os abusos que sofreu. Xuxa revelou que foi vítima no último domingo, no “Fantástico”. A votação dos requerimentos será no dia 29, já que os deputados querem antes consultar a apresentadora.
Acesse em pdf: Abuso sexual: 14 crianças vitimadas por dia (O Globo – 23/05/2012)
(Portal Saúde) Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência; abandono, negligência e agressões físicas também entram na lista das principais causas notificadas
A violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da Saúde, que, em 2011, registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35% das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado.
Os dados preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos. O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo feminino (11%).
A maior parte das agressões ocorreram na residência da criança (64,5%). Em relação ao meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o meio mais apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6% dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
“Todos os dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso. A denúncia é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”, afirma a diretora de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta. “Este assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas, comunidades, família, serviços de saúde, entre outros setores da sociedade”, ressalta.
MONITORAMENTO – Os dados do VIVA, que foi implantado em 2006, são coletados por meio da Ficha de Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências e é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos profissionais de saúde. “É importante lembrar que o ato de notificar é um exercício de cidadania que garante direitos de crianças e adolescentes e possibilita o planejamento e avaliação de políticas públicas de atendimento e enfrentamento das violências”, lembra Deborah Malta.
Em janeiro de 2011, o Ministério da Saúde universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Também se fortaleceu a ampliação da Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Esses núcleos têm financiamento do Ministério da Saúde e são responsáveis, por meio das secretarias de saúde, por implementar ações de vigilância e prevenção de violências, identificar e estruturar serviços de atendimento e proteção às crianças e adolescentes em situação de risco. Só neste ano, o Ministério da Saúde já investiu R$ 25 milhões para as secretarias estaduais e municipais de Saúde para o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências.
QUADRO 1 – Maiores violências na faixa etária de 0 – 9 anos
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Tipo de violência |
Percentual |
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Negligência ou abandono |
36% |
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violência sexual |
35% |
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 – 14 anos
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Tipo de violência |
Percentual |
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Violência física |
13,3% |
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violência sexual |
10,5% |
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 – 19 anos
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Tipo de violência |
Percentual |
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Violência física |
28,3% |
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Violência psicológica |
7,6% |
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Violência sexual |
5,2% |
Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
Por Vanessa Teles, da Agência Saúde – ASCOM/MS
Atendimento à imprensa – 3315-6261/3580
Acesse em pdf: Abuso sexual é o segundo maior tipo de violência (Portal Saúde – 22/05/2012)
