(SPM) Além da inauguração do Centro, será constituído o Comitê de Fronteira pela SPM e governo venezuelano
O primeiro centro de atendimento binacional a mulheres migrantes será inaugurado no próximo 22 de junho, em Pacaraima, no estado de Roraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela. A criação do centro faz parte do acordo bilateral Brasil e Venezuela, firmado em 2010, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do Brasil (SPM-PR) e do Ministério do Poder Popular para a Mulher e a Igualdade de Gênero da República Bolivariana da Venezuela.
O Centro Binacional de Assistência a Mulheres Migrantes na Fronteira Brasil – Venezuela tem como objetivo acolher e assistir as mulheres migrantes, que sofrem violência e encaminhá-las aos serviços da rede de atendimento tanto em Roraima, no Brasil, como em Santa Helena, na Venezuela.
“O centro vai atender a crescente demanda de mulheres e meninas em situação de violência, numa região caracterizada pela exploração sexual e tráfico de pessoas. Também serão atendidas mulheres indígenas, vítimas de violência em suas aldeias, por meio de articulação com a Funai”, anuncia a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves.
Dentre os investimentos no equipamento, a SPM fez o aporte de R$ 105 mil para compra de computadores e mobiliário, aquisição de automóvel e custeio de despesas com aluguel. A equipe da SPM também ficou responsável pela capacitação de profissionais que vão atuar no Centro.
Comitê de Fronteira – Durante a inauguração, será constituído o Comitê de Fronteira pela SPM e o Ministério do Poder Popular para a Mulher e a Igualdade de Gênero da República Bolivariana da Venezuela, Prefeitura de Pacaraima, Governo de Roraima e Rede de Atendimento à Mulher. O comitê, que será coordenado pela SPM, vai atuar de forma parceira no atendimento às vítimas e coibir a violência contra as mulheres daquela região fronteiriça.
No espaço, serão oferecidos os serviços de acolhimento, acompanhamento psicológico, jurídico e com assistente social, e encaminhamento aos serviços de saúde. O atendimento no local será feito por uma equipe composta por uma psicóloga, uma assistente social, uma advogada, uma coordenadora, duas educadoras sociais, dois motoristas, uma auxiliar administrativo e uma auxiliar de serviços gerais.
Preparação de profissionais – No início de junho, a SPM fez a capacitação da equipe de atendimento do serviço. Os conteúdos abordaram os seguintes temas: conceito de gênero e relações de gênero, diversidades (mulheres indígenas, mulheres adolescentes e jovens, mulheres negras, mulheres lésbicas, mulheres deficientes, prostitutas), violência contra as mulheres (conceitos, tipos de violência, tratados internacionais, Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres), Lei Maria da Penha, tráfico de pessoas (conceitos, legislação e políticas relacionadas) e Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
As facilitadoras também apresentaram questões relacionadas ao funcionamento do centro, tais como Norma Técnica dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres, coleta de dados e fluxo de atendimento.
Acesse em pdf: SPM inaugura, no dia 22/06, centro para atendimento a mulheres migrantes na fronteira Brasil-Venezuela (SPM – 14/06/2012)
