(Terra) Com a aproximação da Olimpíada de Londres 2012, a capital inglesa observa com mais atenção um debate em torno da prostituição e outros fatores que influenciam diretamente a prática, como imigração, desemprego e violência sexual.
Às portas da competição, há quem defenda uma postura na Inglaterra que pode ser considerada polêmica: a descriminalização da prostituição no país. Segundo as leis locais, é crime oferecer serviços sexuais nas ruas, mas permitido em clubes privados ou atendendo a domicílio. A mudança da lei é a posição, por exemplo, do Crossroads Women’s Centre, entidade que defende o direito das mulheres em meio à indústria do sexo da Inglaterra.
Segundo Cari Mitchell, ativista e representante do Coletivo Inglês de Prostitutas (um braço do Crossroads Women’s Centre), muitas mulheres – e eventualmente homens – se sujeitam a agressões por parte de consumidores da indústria do sexo, uma vez que não podem recorrer à polícia em caso de abuso, por exemplo.
“Eles atacam e não se preocupam se serão presos. Já houve casos em que a mulher foi julgada”, disse ela ao Terra, mencionando casos até mesmo de falsas alegações policiais, como preservativos colocados em bolsas, como provas. “É necessário apenas um testemunho. Para uma mulher condenada por prostituição, as chances de conseguir um novo emprego depois disso são muito pequenas”, analisou.
Por toda a cidade de Londres, especialmente em bairros mais centrais, não é difícil encontrar anúncios ilegais, colados em telefones públicos, de prostitutas que atendem em casa – são os chamados “tart cards”.
Em casas noturnas, garotas de diversas nacionalidades – inglesas, polonesas, lituanas, brasileiras – dançam em troca de pagamentos, e não raro negociam programas em casa. Muitas delas são ilegais, e conseguem a vaga em troca de sigilo.
Além disso, o pagamento na indústria do sexo é superior aos que imigrantes conseguem no setor de serviços. “Se você olhar nos jornais, verá que é difícil trabalhar neste país”, explicou Cari Mitchell. “É a principal razão para que elas busquem esta situação.”
No caso da Olimpíada 2012, a incidência de prostitutas no distrito de Tower Hamlets (leste de Londres, considerado um reduto do setor) deve ser menor, mas isso não quer dizer que os serviços das profissionais serão anulados pelo policiamento.
Segundo Cari Mitchell, o mais provável é que batidas policiais em Whitechapel (local de principal concentração dos profissionais em Tower Hamlets, a poucos minutos do Parque Olímpico) dispersem as mulheres que trabalham lá e que passariam a trabalhar em outros locais.
“Usam a Olimpíada como desculpa para essas batidas. Mas não há evidências disso (aumento na prostituição), quaisquer que sejam”, contou Mitchell. “Mas a polícia usa a Olimpíada como desculpa, e diversos locais estão fechados”, comentou.
Em junho, um editorial do site da emissora BBC levou à tona uma questão que já era feita pelos organizadores dos Jogos Olímpicos 2012: as competições irão atrair mais prostitutas? Logo, a repercussão começou a crescer no país, onde a lei referente à prostituição é bastante complexa – em 2 de abril, o jornal Daily Mail apontou para uma “limpeza” das ruas: em quatro meses, os números referente ao fechamento de bordéis e à prisão de profissionais do sexo era superior aos dos 12 meses anteriores.
Segundo levantamento da publicação, apenas no distrito de Tower Hamlets, 14 pessoas foram presas por ligações à prostituição entre 2010 – número que subiu para 37 em 2011 e chegou a 44 nos primeiros quatro meses de 2012. O distrito está entre os que concentram maior número de prostíbulos e garotas de programa nas ruas, principalmente em Whitechapel.
Choque de leis
Mitchell defende não haver “más mulheres”, e sim, “más leis”. Segundo documento apresentado pela entidade, os artigos 57, 58 e 59 do Ato de Ofensas Sexuais, de 2003 (“uma pessoa comete uma infração se intencionalmente facilita a chegada de outra pessoa ao Reino Unido”), que são usados como justificativa em caso de deportações de prostitutas, é contrário ao Protocolo de Palermo, da Organização das Nações Unidas, que alega que tráfico de pessoas é “o recrutamento, transporte, transferência, envio ou recebimento de pessoas, por ameaça, uso da força ou coerção (…) para manter o controle sobre outra pessoa com o propósito de exploração”.
Olimpíada ao vivo no Terra
O Terra, maior empresa de internet da América Latina, transmitirá ao vivo e em alta definição (HD) todas as modalidades dos Jogos Olímpicos de Londres, de 27 de julho e 12 de agosto de 2012. Com reportagens especiais e acompanhamento do dia a dia dos atletas, a cobertura conta com textos, vídeos, fotos, debates, participação do internauta e repercussão nas redes sociais.
Acesse o pdf: Grupo pede descriminalização da prostituição na Inglaterra (Terra – 18/07/2012)
