(Estado de S. Paulo) A internet está ajudando a diminuir a subnotificação dos crimes de intolerância. Com a possibilidade de registrar ofensas raciais ou homofóbicas pela web, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) já recebeu 408 boletins de ocorrência neste ano, contra 176 no ano passado inteiro.
Sem fazer alarde, há cinco meses a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) passou a permitir a denúncia dos crimes de injúria, calúnia, difamação e ameaça pelo boletim eletrônico na internet.
Na motivação, além de raça, etnia e homofobia, é possível escolher até ciúme e inveja. “Quando a motivação é racial ou de homofobia, os boletins são encaminhados diretamente à Decradi”, afirma a delegada Adriana Liporoni, coordenadora da Delegacia Eletrônica.
Com a novidade, na Decradi os BOs eletrônicos já são quase o triplo dos feitos pessoalmente. Desde 31 de março, quando passou a ser possível registrar esse tipo de crime pela internet, a delegacia já recebeu 298 BOs eletrônicos – 157 deles referentes à capital. No mesmo período, 110 pessoas prestaram queixa pessoalmente.
Facilidade. “Fica mais fácil denunciar. A pessoa senta e faz de casa, no próprio computador, o que se reflete no aumento do número de queixas”, afirma o delegado Pascoal Ditura, titular do Decradi.
O delegado lembra que, para que seja aberto inquérito policial, a pessoa tem de ir depois à delegacia fazer representação contra a pessoa. Por lei, o prazo para que isso seja feito é de seis meses. Quando a vítima presta queixa pessoalmente, pode fazer a representação na hora ou voltar depois.
Agressão. A aposentada Rose Dias, de 58 anos, prestou queixa pela internet em 30 de junho. Durante uma discussão com um vizinho, ela foi chamada de “preta, “macaca” e “sapatona”. “Me senti humilhada e chamei a polícia”, afirma.
Ela conta que primeiro foi orientada por PMs a ir até a delegacia mais próxima. Mas lá, por problemas no sistema do distrito, lhe recomendaram prestar queixa pela internet. “Eu gostei do serviço. Ouviram minha versão e me chamaram lá (na Decradi)”, diz.
O caso, que normalmente acabaria arquivado em um distrito convencional, foi parar na Decradi e virou inquérito policial. Segundo Rose, o homem que a agrediu verbalmente já prestou depoimento.
Movimentos anti-intolerância comemoram os BOs pela internet e o encaminhamento para a Decradi, onde os policiais são especializados em atender vítimas de preconceito. “Muitas pessoas que já foram vítimas de homofobia – até dos próprios policiais – agora podem prestar queixa pela internet”, afirma o presidente da Associação da Parada Gay, Fernando Quaresma.
Quando há agressão, o comparecimento à delegacia para fazer BO continua sendo obrigatório.
Em números. De acordo com dados da Decradi, 17% dos casos registrados na delegacia em 2011 foram de lesão corporal dolosa. Os casos de injúria representaram 53%, seguidos por ameaça (20%), constrangimento ilegal (3%) e outros (7%).
Acesse o pdf: BO na web faz crescer denúncia de intolerância (Estado de S.Paulo – 03/09/2012)
